BRASÍLIA - (Atualizada às 11h55) A presidente Dilma Rousseff acusou nesta quarta-feira a oposição de paralisar as medidas que a sua gestão enviou ao Congresso Nacional para combater a crise econômica vivida pelo Brasil.
“Implementamos programas para garantir retomada do crescimento. Alguns estão paralisados desde o início do ano porque até maio não tínhamos as comissões formadas para apreciar medidas propostas”, afirmou a presidente, durante discurso em cerimônia de lançamento do Plano Safra 2016/17, em Brasília.
Em seguida, Dilma lamentou que isso aconteça porque “sinais de recuperação já se fazem sentir”. Entre esses sinais, a presidente indicou a desaceleração da inflação e a evolução do saldo comercial brasileiro.
Atraso no pagamento
A presidente questionou mais uma vez hoje a tese de que transações financeiras entre bancos e a União configuram operações de crédito, as chamadas ‘pedaladas’ fiscais que constam no processo de impeachment.
Segundo a presidente, as ‘pedaladas’ nada mais eram do que atrasos nos pagamentos aos bancos e, por isso, não podem ser consideradas empréstimos. “Não me consta que atraso de aluguel é empréstimo. É só isso, atraso de pagamento”, disse.
Dima mencionou essa operação porque foi justamente no Plano Safra do ano passado – entre outros programas – que foram detectadas as chamadas ‘pedaladas’ fiscais. Além disso, disse, “o atraso de pagamento foi pago pela União. Não há porque falar de dívida da União com Banco do Brasil”.
Por conta disso, a presidente afirmou que tem “a tranquilidade de não ter cometido crime de responsabilidade”. Dilma também afirmou que lutará “em todas as instâncias e com todos os instrumentos possíveis” contra o seu impedimento.
Plano Safra
Ao lado de Dilma, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, lançou o Plano Safra 2016/17, voltado para a agricultura empresarial, que contará com R$ 202,8 bilhões, ante os R$ 187,7 bilhões ofertados na atual temporada (2015/16), porém a juros mais altos.
Desse montante, R$ 168,83 bilhões serão para operações de custeio, dos quais R$ 115,8 bilhões a juros controlados (20% a mais do que o ofertado na safra 2015/16), que agora passam a ser de 9,5% ao ano, como antecipou o Valor hoje. Outros R$ 34 bilhões serão para as linhas de investimento, a juros que variam de 8% a 12% ao ano – montante R$ 1 bilhão superior ao disponibilizado na temporada 2015/16, mas ainda inferior a anos anteriores. Para os médios produtores também foram anunciados R$ 15,7 bilhões, a 8,5% ao ano, no âmbito da linha de crédito do Pronamp, considerado na categoria de custeio.
Por outro lado, os chamados recursos a juros livres, que não contêm subsídios do governo, aumentaram de R$ 53 bilhões no Plano Safra 2015/16 para R$ 57,6 bilhões neste Plano Safra 2016/17: R$ 53 bilhões apenas para custeio e R$ 4,67 bilhões para operações de investimento. As contratações com essas fontes de recursos são feitas a “juros de mercado”, geralmente acima da taxa básica de juros, que atualmente estão fixadas em 14,25% ao ano.
Fonte: Valor Econômico
