A juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Adolescência em Teresina, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas determinou nesta terça-feira (10) o fechamento do Abrigo Masculino, que funciona no bairro Aeroporto, zona Norte da capital.

Inspeção feita no abrigo constatou uma serie de irregularidades que, segundo os técnicos, coloca em risco a vida dos adolescentes que estavam no local. 

O abrigo é administrado pela Sasc (Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania). Na decisão, a juíza determina a imediata transferência dos adolescentes para outros abrigos.

O pedido de fechamento foi ajuizado pelo promotor Luiz Gonzaga Rebelo Filho. Na representação, o promotor alegar que a casa de acolhimento virou “depósito de adolescente” e sem as mínimas condições de funcionamento.

“O abrigo não atende os parâmetros mínimos de funcionamento preconizados pelas Orientações Técnicos dos Serviços de Acolhimento para Criança e Adolescente”, diz a decisão.

Segundo o sentença da juíza, o prédio está insalubre – cheio de goteiras e com banheiros infectos e que mal funcional, além de falta de ventilação e necessitando até de dedetização de pragas e insetos. 

“Determinamos o fechamento por que no abrigo não tem nada, colocando em risco a vida dos adolescentes e se o abrigo não pode protegê-lo é preciso que fique fechado”, disse a juíza.

Além da precária situação na estrutura, foi detectado também a falta de projeto pedagógico e de atendimento de psicólogo.

Atualmente, a casa de acolhimento abrigava cinco adolescentes. Eles foram transferidos para a Casa Dom Barreto, a Unidade de Atendimento Infanto Juvenil e a Casa de Punaré. 

O Ministério Público alega ainda que todos os prazos foram dados para o governo do Estado e nenhum foi cumprido.

 

 

Flash Yala Sena
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