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Relatora diz que LDO prioriza equilíbrio financeiro do Estado

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Ao presidir nesta quarta-feira (8) reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação que aprovou calendário da LDO/2017, a deputada Flora Izabel (PT) disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano prioriza o equilíbrio financeiro do Estado, visando, dentre outras coisas, manter em dia o pagamento do funcionalismo público.

Flora Izabel afirmou que a LDO tem ainda outras prioridades, incluindo  a promoção do desenvolvimento humano, com ênfase na saúde, educação e segurança, a diversificação do desenvolvimento econômico, com inclusão social e sustentabilidade, a realização de investimentos em obras estruturantes, como estradas e aeroportos, e adoção de uma gestão pública eficiente e transparente.
 
A presidente da Comissão de Finanças informou que o calendário de tramitação da LDO prevê a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira(15), na sala da Comissão de Constituição e Justiça, para debater as diretrizes orçamentárias de 2017. Ela assinalou que os deputados têm prazo até o dia 24 para apresentação de emendas à LDO que deverá ser aprovada em plenário até o dia 14 de julho.
 
Respondendo questionamento do deputado Wilson Brandão (PSB), vice-presidente da Comissão de Finanças, Flora Izabel disse que a LDO não apresenta os percentuais de recursos orçamentários para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual, que só deverão ser analisados durante a votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2017 no final do ano.
 
Participaram da reunião da Comissão de Finanças, além da presidente Flora Izabel e do vice-presidente Wilson Brandão, os deputados João de Deus (PT), líder do Governo, Evaldo Gomes (PTC) e Firmino Paulo (PSDB).

Da Redação
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Tags: AlepiLDO