A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que estabelece novas regras para a adoção de crianças e adolescentes. O projeto sofreu algumas mudanças, como a retirada da possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. Atualmente o país não tem uma lei que regulamente a adoção.

"Os líderes da maioria dos partidos disseram que só votariam se essa possibilidade fosse retirada", disse o deputado João Matos (PMDB-SC), autor da emenda. Segundo Matos, a justificativa dos que se opuseram à adoção por casais do mesmo sexo é a de que a união civil de homossexuais ainda não é reconhecida formalmente.

O projeto de lei também traz regras para a adoção de crianças indígenas. "Em algumas tribos crianças deficientes são mortas. Quando nascem gêmeos, um dos irmãos é assassinado em algumas culturas", afirma Matos.

Para que isso seja evitado, a Funai (Fundação Nacional do Índio) passará a ser responsável pela adoção dessas crianças rejeitadas.

O deputado também ressaltou a criação de um cadastro de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, um cadastro de casais dispostos a adotar e novas regras para a adoção de casais que moram no exterior.

"Queremos que as crianças brasileiras fiquem no Brasil", afirmou o deputado, que acrescentou, sem dar detalhes, que essas medidas dificultarão a saída definitiva do país das crianças.

O tempo do processo de adoção também será alterado para, no máximo, dois anos. "Atualmente o prazo para a tramitação do processo é de três anos e sete meses."

Homenagem

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a lei, se depender dos deputados, será conhecida como lei Cléber Matos. "É uma homenagem ao meu filho adotivo, já falecido", disse, emocionado, o deputado João Matos.

Por ter sofrido mudanças, o projeto retorna ao Senado, onde será analisado.

 
Fonte: Folha