Partidos podem oficializar candidatos nas convenções a partir desta quarta

Está aberta a temporada de convenções partidárias visando a homologação de candidaturas para as eleições 2016. Em Teresina, a maratona começa nesta quarta-feira (20) com o encontro do PEN, que acontecerá na Câmara Municipal da capital durante toda a manhã. O prazo termina no dia 5 de agosto e está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O PEN, que vai apoiar o prefeito de Teresina, Firmino Filho, vai lançar 44 candidatos a vereador na capital. O prefeito vai acompanhar a convenção por volt das 11h30.

No dia 22 de julho é a vez do DEM. Às 11h, também na Câmara Municipal de Teresina, o partido oficializa o nome de 44 candidatos a vereador e o apoio a Firmino.

No sábado (23), acontece a convenção do PTB e aliados, no Atlantic City. O evento vai oficializar a candidatura do jornalista Amadeu Campos.

Os partidos de Firmino Filho e Dr Pessoa também já definiram a data de suas convenções. Os tucanos fazem o encontro no dia 30 de julho, no Atlantic City, já o PSD vai se reunir no dia 31 no Clube dos 100, zona Sul de Teresina.

Além de lançar candidaturas, as convenções servem para oficializar coligações sendo que as respectivas atas deverão ser lavradas em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicadas em 24 horas em qualquer meio de comunicação.

A advogada Geórgia Nunes, especialista em Direito Eleitoral, alerta que, como tudo o que circunda as eleições deste ano, as convenções são permeadas de incertezas e inseguranças, em razão das constantes mudanças da legislação eleitoral, e requer dos partidos atenção redobrada.

“O estatuto precisa ser observado quanto às normas para escolha e substituição de candidatos e para formação de coligações. Na ausência de regra específica, é necessário ficar atento à publicação pelo órgão de direção nacional do Partido, até o dia 05 de abril. A convocação para a convenção, por exemplo, possui prazos pré-definidos em alguns estatutos partidários, que vão de 03 dias, no caso do PSDB e PRB, até 30 dias, como no SD, havendo, ainda, casos em que o estatuto delega a fixação do prazo às diferentes esferas partidárias”, explica Geórgia.

Contratos

A partir desta quarta-feira, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

Convenções confirmadas até o momento