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Candidatura de Ferreira está mantida, afirma especialista

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Com mandato cassado na noite da última terça-feira (26), José Ferreira perdeu o posto de vereador que ocupada pela quarta vez consecutiva e ainda deixa vaga a presidência da Câmara Municipal de Teresina. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, que decidiu pela cassação do parlamentar, não deve impugnar sua candidatura ao quinto mandato.

Candidato pelo PSDB, Ferreira vai poder tentar reaver o cargo perdido com a decisão em Brasília. De acordo com o especialista em Direito  Eleitoral, Benoar de Sousa, o tucano só poderia ser impedido caso o julgamento ocorresse meses atrás. "É um caso semelhante ao de Mão Santa, que foi cassado governador, mas se candidatou na eleição seguinte para senador", explica Benoar.
 
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Isso acontece porque, de acordo com a lei complementar 64 de 1990, o crime prescreve três anos e oito meses depois do ocorrido. A acusação contra Ferreira é de outubro de 2004, ou seja, três anos e dez meses. "O prazo conta a partir do momento da eleição", acrescentou o especialista.
 

Ferreira foi condenado sob acusação de compra de votos na eleição passada. Com sua saída, Renato Berger (PSDB), primeiro suplente, assume a vaga em definitivo. Já Paulo Dantas, primeiro vice-presidente da Câmara, ficará com o comando da Casa. Carmem Lúcia é a segunda vice-presidente, e deve subir um degrau na direção.
 
 
 
Fábio Lima
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