Cidadeverde.com

Candidatura de Ferreira está mantida, afirma especialista

Imprimir

Com mandato cassado na noite da última terça-feira (26), José Ferreira perdeu o posto de vereador que ocupada pela quarta vez consecutiva e ainda deixa vaga a presidência da Câmara Municipal de Teresina. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, que decidiu pela cassação do parlamentar, não deve impugnar sua candidatura ao quinto mandato.

Candidato pelo PSDB, Ferreira vai poder tentar reaver o cargo perdido com a decisão em Brasília. De acordo com o especialista em Direito  Eleitoral, Benoar de Sousa, o tucano só poderia ser impedido caso o julgamento ocorresse meses atrás. "É um caso semelhante ao de Mão Santa, que foi cassado governador, mas se candidatou na eleição seguinte para senador", explica Benoar.
 
Matéria relacionada
Isso acontece porque, de acordo com a lei complementar 64 de 1990, o crime prescreve três anos e oito meses depois do ocorrido. A acusação contra Ferreira é de outubro de 2004, ou seja, três anos e dez meses. "O prazo conta a partir do momento da eleição", acrescentou o especialista.
 
Ferreira foi condenado sob acusação de compra de votos na eleição passada. Com sua saída, Renato Berger (PSDB), primeiro suplente, assume a vaga em definitivo. Já Paulo Dantas, primeiro vice-presidente da Câmara, ficará com o comando da Casa. Carmem Lúcia é a segunda vice-presidente, e deve subir um degrau na direção.
 
  
Fábio Lima
Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais
Tags: