O texto também fixa o salário mínimo em R$ 453,00 em 2009, na estratégia do governo de aumentar gradativamente o seu valor.

O texto orçamentário define como meta de esforço fiscal o superávit primário de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto), além de incluir dispositivo que permite ao Congresso autorizar o Executivo a aumentar em 0,5 ponto percentual o superávit primário.

A economia, da ordem de R$ 14 bilhões, será destinada ao Fundo Soberano.

Bernardo afirmou, porém, que o dispositivo só será incluído no texto oficialmente se a criação do fundo for aprovada pelo Congresso Nacional.

"Queremos este esforço adicional para aumentar os recursos do Fundo Soberano, mas como ele não existe ainda, como ainda está em tramitação no Congresso, poderia dar polêmica e desagradar os parlamentares se o colocássemos de forma taxativa. Então colocamos o dispositivo. Se o Congresso aprovar [a criação do Fundo Soberano], fazemos, se não aprovar, não temos como fazer", afirmou.

O Orçamento de 2009 será analisado pela Comissão Mista do Congresso que discute a proposta. A expectativa da base aliada governo é que o texto seja aprovado ainda este ano, para evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comece 2009 sem recursos orçamentários autorizados pelo Congresso.