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DPE realiza audiência para eleição do novo Ouvidor Geral

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Uma Audiência Pública a ser realizada às 15h da próxima quarta-feira, dia 31, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), discutirá  todo o processo para a escolha do novo Ouvidor Geral da Instituição, com detalhamento das explicações necessárias acerca das regras e eleição por parte da Comissão Eleitoral designada para esse fim. a escola fica localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

O processo para a escolha do novo Ouvidor da Defensoria foi deflagrado com a publicação do Edital Nº 001/2016, datado do dia 23 deste mês de agosto e publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br) com publicação também no Diário Oficial do Estado. Veja o edital clicando aqui

A  Audiência tem, como público-alvo, assistidos pela Defensoria Pública, representantes de Direitos Humanos, Associações de Moradores, Sindicatos, Organizações Não Governamentais, Movimentos Sociais em geral e a todos a quem possa interessar a escolha do Ouvidor. 

Quem pretender se habilitar ao cargo de Ouvidor Geral da Defensoria deverá apresentar a inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 05 a 19 de setembro de 2016, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo do Núcleo Central da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

São requisitos para concorrer ao cargo, entre outros, ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade  de direitos, estar em pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações militares se candidato do sexo masculino, ser moralmente idôneo e possuir reputação ilibadas, não ocupar por ocasião da posse no cargo de Ouvidor cargo eletivo em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, possuir atuação social comprovada por no mínimo um ano na promoção de defesa dos direitos em quaisquer das áreas afetas à Defensoria.

A formação da Lista Tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades  da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital. Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições, a votação e eleição para a formação de uma Lista Tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, deverá acontecer em Sessão Pública coordenada pela Comissão Eleitoral.

A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do novo Ouvidor Geral da Defensoria Pública tem como presidente o defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto, como vice-presidente o defensor  público Marcelo Moita Pierot e como secretária a defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo. São membros suplentes a defensora pública Daisy dos Santos Marques (1ª suplente) e os defensores públicos Eric Leonardo Pires de Melo e Crisanto Alves Pimentel, respectivamente 2º e 3º suplentes.

 

Da Redação
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