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Condenados com menos de quatro anos terão penas alternativas

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Foi re-implantada oficialmente na manhã desta sexta (29) a Central das Penas Alternativas no Piauí. Nela, todos os condenados por crimes de ordem não agressiva cujo tempo de reclusão seja inferior a quatro anos podem ter sua detenção alterada por punições alternativas. O evento contou com a participação do TJ, Ministério da Justiça através da Coordenação Geral de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, Secretaria Estadual de Justiça, OAB e do governador Wellington Dias.

As penas alternativas podem ser desde a perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, proibição do exercício do cargo ou de freqüentar determinados lugares, reclusão aos finais de semana na casa de aguardar ? espécie de prisão em regime semi-aberto ? e ainda pagamento de multa às vítimas dos crimes.
 
A central já funcionou no Piauí entre os anos de 2001 e 2003. Atualmente, 177 pessoas estão cumprindo penas alternativas em 2008. O objetivo principal da medida é fazer com que mais pessoas tenham suas penas alteradas e não cheguem a ir para a penitenciária.
 
 
Vantagens
De acordo com a sub-coordenadora geral de Fomento às Penas Alternativas, Aldenira Pontes, outra vantagem é de ordem econômica. ?Quem ganha com isso é o Estado, por conta dos custos que um preso possui?, afirma. No Piauí, um preso custa em média R$ 3 mil.
 
Norberto Campelo, presidente da OAB, afirmou que atualmente no Brasil há mais penas alternativas do que pessoas sendo presas. ?É difícil a sociedade entender as penas alternativas porque as pessoas querem que o criminoso seja punido severamente, mas eles esquecem que esses criminosos voltam à sociedade muitas vezes mais violentos do que quando entraram na prisão?, declara o advogado.
 
No Piauí funcionam duas Centrais de Penas Alternativas, uma em Teresina, no Fórum Criminal, e outra em Parnaíba. Durante a cerimônia, o governador Wellington Dias anunciou a implantação de mais novas unidades nas cidades de Picos, Esperantina e Floriano.
 
 
 
 
Flash de Caroline Oliveira (direto do TJ)
redigido por Carlos Lustosa Filho
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