A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, informou que a abertura das propostas comerciais das empresas interessadas na subconcessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, na zona urbana de Teresina, que deveria ocorrer hoje, foi adiada a pedido das próprias empresas.  O adiamento não interfere no cronograma do Governo, pois o procedimento da subconcessão deve ocorrer até o final de outubro.

As empresas solicitaram o adiamento da abertura dos envelopes das propostas comerciais, que seria realizada hoje, para que pudesse ingressar com recurso contra a nota técnica. Elas deverão entregar o recuso até o próximo dia 28. 

“Esse processo de licitação tem duas fases, uma de avaliação da proposta técnica e outra comercial, a regra do edital diz que só teria uma fase para recurso depois da nota final. A gente abriria hoje os envelopes das propostas comerciais, faria a junção com a nota técnica, aplicaria uma formula, e sairia à nota final. Aconteceu que saiu a nota técnica, e as três empresas pediram um prazo para eles recorrerem e, a gente avaliando, dado a competitividade do processo, resolvemos suspender a sessão de hoje e deixar que elas entreguem cada uma o seu recurso”, explicou Viviane Moura durante entrevista ao Jornal do Piauí, nesta sexta-feira (23). 

A superintendente disse ainda que as empresas têm até cinco dias úteis para apresentação do recursos, que se encerra dia 28; depois mais cinco dias úteis de contra-razão, que é o momento em que cada uma das empresas tece sua reclamação contra a nota técnica da outra. 

“Depois desses dez dias úteis, a gente analisa e volta para ver as propostas comerciais. Depois disso, sai a nota final, e a gente só vai abrir a habitação técnica daquela que for melhor classificada. Todo esse procedimento esta dentro do cronograma, que é final do mês de outubro”, disse Viviane. 

Projetos
Ela, que participou ontem de uma reunião com o BNDS, relatou ainda que os projetos de saneamento que vão ser incluídas na carteira do PPI do Governo Federal. 

“A determinação do Governo Federal é que todas as companhias de saneamento básico comecem a fazer os estudos com o apoio do BNDS para trabalhar com a possibilidade da concessão. Existe um déficit de investimento na ordem de R$330 bilhões que o Governo não tem condições de arcar, e que vai precisar da iniciativa privada. Então, isso é uma alternativa para resolver a carência de recursos e investimento e, paralelo a isso, melhorar o serviço na capital”, finalizou. 

Manifestação

Na manhã dessa sexta-feira (23), servidores da Agespisa realizaram uma manifestação contra a subconcessão. Eles se reuniram em frente ao Palácio de Karnak, no Centro de Teresina. 

Carlienne Carpaso
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