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Salve Rainha: defesa pede relaxamento de prisão de Moaci

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A defesa pediu o relaxamento da prisão de Moaci Júnior, apontado como autor da morte dos irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Junior. O investigado foi preso na semana passada em cumprimento a mandado de prisão preventiva decretado pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, que justificou que Moaci não estava cumprindo medidas cautelares. 

"A prisão foi decretada alegando que o Moaci deixou de cumprir dois requisitos: o comparecimento mensal à Justiça, mas foi certificado que o comparecimento dele é regular e conforme os agendamentos realizados pelo Núcleo de Atenção ao Preso Provisório. O outro requisito é a ausência de Moaci ao ato de ser interrogado. Sobre essa questão, eu mesmo protocolei o pedido de renúncia, pois a presença dele provocaria disparidades em relação ao clamor social. Esse pedido foi deferido com parecer favorável do MP", argumenta o advogado de defesa, Eduardo Faustino. 

Sobre a possibilidade de Moaci Júnior ir a juri popular, o advogado sustenta que não há provas que comprovem o dolo (intenção de matar) no caso.

"O Tribunal do Júri é competente para apreciar crimes dolosos contra a vida, entretanto há uma questão a ser discutida que é a ausência de dolo, que está consubstanciada na ausência de meios probatórios que apontem essa possível irresponsabilidade do Moaci na condução do veículo. Nosso objetivo nunca foi obstruir a lei ou tentar furtar-se à aplicação da lei penal. Nunca perdemos prazo e nem deixamos de colaborar com a Justiça no tocante ao andamento do processo.", defende. 

O advogado complementa que na audiência de instrução ocorrida no Tribunal de Justiça, também na semana passada, seis testemunhas revelaram que Moaci não fez ingestão de bebida alcoólica no dia do acidente.

"As testemunhas ouvidas não apontavam que Moaci tinha comportamentos irresponsáveis. Envolver-se em um acidente não é uma situação fácil para nenhum dos envolvidos. O próprio Moaci quando saiu do carro, apresentava desorientação, não por embriaguez pois não foi feito exame clínico, apenas de constatação visual. Não foi realizado exame de sangue, não foi realizado exame de etilômetro...por pura vontade espotânea dos médicos peritos. A defesa não interferiu nesse processo. Ele estava em uma festividade junina, mas aquela desorientação que ele apresentava era por causa do próprio acidente. Qualquer pessoa que se envolve em uma situação traumática passa momentos ou dias desorientados",


Graciane Sousa
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