A gravadora BMG Brasil foi condenada a indenizar a família do cantor Bezerra da Silva em aproximadamente R$ 1 milhão. O valor é referente aos direitos de vendagem de discos reproduzidos após o fim do contrato firmado entre o cantor e a gravadora. A decisão é da juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
A parceria começou em 1980 com a assinatura de contratos por tempo determinado. No último, com validade de 1990 a 1994, foi acertado que Bezerra da Silva produziria um disco por ano e uma das cláusulas transferia para a gravadora a plena propriedade dos discos produzidos durante a sua vigência, podendo relançar as gravações de LP em forma de CD.
Após o término do contrato, conforme informa o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a gravadora deveria efetuar os pagamentos dos direitos artísticos ao sambista. Porém, de acordo com a magistrada, a empresa pagou ao cantor valores inferiores ao combinado no contrato.
?O não pagamento pela ré, de forma voluntária, dos valores referentes aos direitos autorais aos quais este fazia jus nos termos do contrato celebrado importa em infração contratual clara?, escreveu a juíza na sentença.
A BMG também foi condenada a pagar R$ 18.753,81 de multa contratual. A ação foi movida inicialmente por Bezerra da Silva em 2002. Como o sambista morreu no dia 17 de janeiro de 2005, o processo foi retificado posteriormente para o espólio.
Fonte: UOL
