Técnicos das Secretarias da Fazenda dos Estados do Piauí e do Maranhão, juntamente com representantes da Vigilância Sanitária e da Agência de Defesa Agropecuária dos dois estados estiveram reunidos na Diretoria de Fiscalização de Trânsito da Sefaz-PI. O objetivo da reunião foi planejar ações e acordar pontos de fiscalização na área da agropecuária. O acordo pretende aumentar a proteção e melhorar a qualidade do rebanho do Piauí, declarou o Diretor de Fiscalização de Mercadoria, Edson Marques.
De acordo com o diretor da Agencia de Defesa Agropecuária do Piauí- Adapi, José Antonio Filho, a reunião firmou a integração das ações de vistoria, o que tornará mais afetiva a postura dos dois estados no trânsito de animais e derivados. ?Na prática, já existe essa parceria entre Piauí e Maranhão em pelo menos dois postos fiscais. Estamos integrando essas ações e incluindo a agropecuária, o que permitirá o controle e o conhecimento do que entra e sai no estado do Piauí, tanto de animais quanto de derivados de sua origem, bem como de vegetais?, declara.
A parceria entre Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí e Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão já existe. Piauí e Maranhão trabalham conjuntamente em quatro postos (PF Pirangi, PF Rio Parnaíba, PF Timon I e PF Ponte da Amizade) e já se estudam ações no sentido de compartilhamento de mais dois posto fiscais (Tabuleta/Timon e Pontões/Barão de Grajaú).
Encontra-se em fase de teste o compartilhamento lógico entre a SEFAZ/PI e SEFAZ/MA, o que permite a troca de informações fiscais, ou seja, a digitação das informações de um estado será aproveitado no outro estado, evitando uma nova digitação. Inclusive o Passe Fiscal de Trânsito será único para os dois estado.
Anteriormente, a fiscalização era prioritária para o controle e circulação de mercadorias - atribuição de notas. A partir de então, com o acordo firmado e possibilitadas as condições, agentes da vigilância sanitária e das agências agropecuárias também farão parte das equipes de fiscalização. Portanto, o trabalho de combate a aftosa também será mais rigoroso a partir de agora.
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