O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) ajuizou uma ação civil pública em que requer que a Fundação Estadual de Esportes (Fundespi), no prazo de 90 dias, reforme as instalações sanitárias dos centros desportivos de sua responsabilidade, especialmente o Estádio Albertão. A multa é de R$ 10 mil por dia de atraso e em relação a cada obrigação descumprida.
A denúncia quanto às precárias condições do Estádio Albertão deu causa a instauração de inquérito civil pelo MPT, que recomendou a inspeção pericial no local.
O resultado da inspeção demonstrou que o estádio apresentava condições precárias de higiene nos banheiros, não possuía local para manutenção e guarda de material de primeiros socorros e nem estrutura adequada para o acesso de ambulâncias em caso de necessidade.
Os peritos verificaram também a ausência de um ambiente apropriado para a realização dos primeiros socorros, pois o local da enfermaria foi cedido para abrigar a sala de imprensa.
“O que nos preocupa é o fato de que, em dias de jogo, aumenta o número de trabalhadores no estádio, que deveria estar em condições adequadas para situações de emergência”, relatou o procurador responsável, Ednaldo Brito.
O pedido do Ministério Público do Trabalho é de tutela antecipada justificada pelos riscos que trabalhadores estão correndo, caso necessitem de atendimento urgente no local.
“Se houver um incidente e o trabalhador precisar ser atendido no estádio, não há condições favoráveis que garantam o atendimento de urgência”, ressaltou o procurador.
