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Prefeito sanciona comércio no domingo e alerta para exploração

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O prefeito Sílvio Mendes (PSDB) sancionou nesta quinta-feira, no Palácio da Cidade a lei de funcionamento do comércio aos domingos.

Sílvio destacou que fica proibida a exploração dos comerciários e pediu aos empresários que respeitem a legislação trabalhista. Antes de ser sancionado, o projeto de lei vetado por Sílvio Mendes após polêmica devido a uma emenda do vereador Carlos Filho que determinava que a homologação teria de ser feita pelo prefeito.
 

 
No entanto, houve um acordo e ficou decidido que a regulamentação tinha de ser feita entre patrões e empregados e homologada pelo Ministério Público do Trabalho. O prefeito frisou que o poder público não deve se meter e a relação de trabalho deve ser feita em acordo. Outro ponto onde Sílvio esclarece diz respeito à preocupação do sindicato dos comerciários para que não haja exploração dos trabalhadores.
 

?Peço que respeitem a legislação trabalhista que é de 8 horas semanais de segunda a sábado com intervalo de 2 horas ou 6 horas com intervalo de 15 minutos e se tiver trabalho fora do expediente, o patrão terá que pagar hora extra?, chamou atenção Sílvio Mendes afirmando que existem algum patrões que obrigam servidores a fazer carga horária acima do que a lei permite.

Estava presente à solenidade, Jeane Sousa, assessora do Sindicato dos Comerciários. Segundo ela, pela Convenção Trabalhista que vale até maio de 2009, somente supermercados e farmácias funcionam aos domingos e caso os lojistas queiram abrir aos domingos deverá fazer um acordo com o sindicato.

Em Teresina, atualmente existem aproximadamente 20 mil comerciários, mas sindicalizados apenas 12 mil. ?Estamos bastante satisfeitos com o projeto de lei sancionado. Ele tem apoio do sindicato?, explicou Jeane Sousa.

 

Flash de Yala Sena (direto do Palácio da Cidade)
[email protected]


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