Zózimo Tavares
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Depois de 38 fases e ainda sem data para acabar, a Operação Lava Jato, que investiga o maior esquema de corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil, completa três anos hoje (17). Neste período, o impossível aconteceu no combate ao chamado crime do ‘colarinho branco’: figurões da República foram para a cadeia e megaempresários também acabaram atrás das grades.
Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado como operador do mercado paralelo de câmbio. A última fazia referência a uma lavanderia e a um posto de combustíveis em Brasília, que eram usados pelas organizações criminosas.
O que a força-tarefa composta pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal e outros órgãos públicos não sabiam, naquele momento, era que estava chegando ao fio da meada do mais poderoso e mais bem articulado esquema de assalto aos cofres públicos. O Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras. O avanço das investigações viraria o país de ponta a cabeça.
Desde aquele 17 de março de 2014, a operação já cumpriu 38 fases. Os investigadores apuraram fatos relacionados a empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e políticos. O juiz federal Sérgio Moro é o nome mais associado ao combate à corrupção através da força-tarefa.
De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná, onde funciona o Quartel-General da Lava-Jato, foram feitas 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 já houve sentença por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e tráfico transnacional de drogas. Os dados são de fevereiro passado.
A Lava Jato já conseguiu recuperar R$ 10 bilhões para os cofres públicos, entre valores que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação.
Presos vips
Em Curitiba, estão presos nove réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu (PT), o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), o ex-senador Gim Argello (PTB), o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e do marqueteiro João Santana.
Também foram presos pela Lava-Jato o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.
A Lava Jato estima que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos.
O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
O esquema - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente.
O MPF apurou que os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas.
Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.
Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.
Nova lista - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, mais 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências.
Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.
Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração. No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.
Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB. (Com informações do MPF).
