A 24ª e a 30ª Promotorias de Justiça de Teresina, com atribuições de defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, lançaram o formulário online “Linha Verde”, que pode ser utilizado pelos moradores da capital para encaminhamento de reclamações ambientais contra pessoas, empresas e instituições.
O formulário já está disponível no site do Ministério Público do Estado do Piauí (www.mppi.mp.br), na área de “Informação ao Cidadão”. A “Linha Verde” também pode ser acessada diretamente através deste endereço.
“Essa é uma nova ferramenta que o Ministério Público disponibiliza para a população de Teresina, objetivando a celeridade na apuração de qualquer forma de agressão ao meio ambiente", pontua a Promotora de Justiça Denise Aguiar.
Essa comunicação com a sociedade por meio do site do Ministério Público, está à disposição 24h por dia, sendo que podem ser enviados vídeos, áudios e imagens que demonstrem a ocorrência de infração à legislação ambiental.
A partir das informações encaminhadas pelos reclamantes, o Ministério Público abrirá procedimentos administrativos para apuração das ocorrências.
“O formulário 'Linha Verde' agilizará o atendimento às demandas da população no que se refere às matérias ambientais, configurando-se como uma interface direta entre as Promotorias de Justiça do meio ambiente e as pessoas que demandam a atuação institucional”, destaca o Promotor de Justiça Sávio Carvalho.
O formulário também facilitará a coleta e a organização de dados, para consolidação de estatísticas que revelem quais são os empreendimentos mais reclamados e quais são os principais problemas ambientais registrados em Teresina.
