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Nepotismo provoca demissão dos "sobrinhos do Senado"

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O Senado afirma não ter um levantamento oficial dos parentes de parlamentares que trabalham na Casa. Mas pelo balanço das exonerações ocorridas no Senado após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado o fim do nepotismo nos três poderes, a maioria dos demitidos são sobrinhos.

De acordo com o Boletim Administrativo do Pessoal (documento interno e diário), dos 22 familiares demitidos após a publicação da súmula do STF, 13 são sobrinhos dos senadores. A consulta foi feita desde o dia primeiro de setembro (exatamente após a decisão começar a valer) até a última sexta-feira (19).
 
O primeiro a anunciar a demissão de um parente foi justamente o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Carlos Eduardo Alves Emerenciano é sobrinho do peemedebista e trabalhava em seu gabinete há quatro anos na elaboração de projetos e discursos. O presidente do Senado ainda não encontrou um substituto para o sobrinho, que está sem emprego e se dedica a estudar para concursos públicos.

Garibaldi explicou da seguinte forma a constatação de que os sobrinhos dominam as estatísticas de nepotismo: ?O sobrinho realmente é um parente muito ligado. Quem nomeia fica à vontade porque não é o próprio filho e ao mesmo tempo é uma pessoa de confiança?.

Até a publicação da súmula do Supremo, os senadores eram livres para fazer as nomeações nos respectivos gabinetes. E não há uma explicação comum capaz de justificar essa predominância dos sobrinhos. ?Quem não tem um irmão, uma irmã em dificuldade?

Quando se contrata um sobrinho, é uma forma de se ajudar um irmão", resumiu um senador, com o pedido de que o nome não fosse citado.

Os ?campeões?
O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), é o principal responsável pelo alto número de sobrinhos exonerados. De uma tacada só, demitiu cinco, que estavam distribuídos entre o gabinete particular e a Primeira-Secretaria do Senado.
 
O senador também exonerou uma filha (demitida antes da decisão do STF) e um cunhado. O G1 tentou contato com o senador por meio de sua assessoria, mas não obteve resposta.

O líder peemedebista Valdir Raupp (RO) desempregou dois sobrinhos. Para ele, a estatística é apenas coincidência. ?É a necessidade que todos têm quando chegam à condição de empregar alguém. São os parentes mais próximos que vão pedir?, arrisca uma explicação.

Braço-direito
Ao demitir o sobrinho Paulo Sérgio Gonçalves Ferreira na última terça-feira (16), o senador Expedito Junior (PR-RO) adequou-se à lei, mas acabou arrumando um problema. Paulo Sérgio era seu principal assessor político desde 1986, quando o atual senador assumiu seu primeiro mandato como deputado federal.

Nas duas últimas décadas, Paulo Sérgio cuidou desde contas bancárias e de telefone até a coordenação de quatro campanhas eleitorais do tio. ?Eu concordo com o nepotismo numa situação como a minha. Mas não concordo quando o parlamentar emprega um monte de gente que não trabalha?, diz o sobrinho, que ganhava R$ 8 mil como assessor técnico. ?Há casos e casos. Mas como a lei é para todos, não tem que discutir, tem que cumprir?, lamenta Expedito Junior.

Resistência
Nem todos os tios senadores, no entanto, cumpriram a determinação do STF. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) emprega dois sobrinhos e diz aguardar uma comunicação oficial da decisão. A Mesa Diretora do Senado já discutiu o tema e decidiu que as decisões devem ser imediatas. A posição, porém, não foi publicada.

?Eu não recebi nenhuma notificação solicitando a exoneração de quem quer seja. Eu não tenho conhecimento dessa decisão da Mesa Diretora?, disse Almeida Lima.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) é outro tio que ainda não demitiu seus parentes. Ele emprega um sobrinho, a mulher e a filha e já chegou a pedir que a Mesa defina um prazo para que a decisão do STF seja cumprida.

O presidente do Senado garante estar empenhado para vencer essas resistências. Ele disse ao G1 que pedirá um levantamento oficial à Casa sobre os parentes empregados e conclamou os colegas que cumpram imediatamente a decisão do STF.

?Vou mandar fazer um levantamento, mas faço um novo apelo aos senadores para que possam cumprir a Constituição. É preciso cumprir a lei e o Congresso não pode ter resistência porque é a casa da lei?, disse Garibaldi.

 

Fonte: G1

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