Termina nesta terça-feira (2) o prazo para que os eleitores que não votaram nas três ultimas eleições e não justificaram ausência, regularizem sua situação perante a Justiça Eleitoral. No Piauí, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estavam pendentes até o dia 17 de abril deste ano, 16.880 eleitores em 145 cidades do Estado.

A maioria deles, 4.491, está em Teresina, seguido de Parnaíba (876), Piripiri (588) e Floriano (528). 

De acordo com o TSE, quem não pagou as multas correspondentes também deve procurar o cartório eleitoral mais próximo. Após terminar o prazo, os eleitores irregulares correm o risco de ter o título cancelado.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar, no cartório eleitoral, documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do TRE-PI Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

O TSE vai divulgar nesta terça, os dados atualizados com o número de eleitores com títulos irregulares.

O eleitor com título cancelado pode sofrer sanções como não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles e não obter passaporte ou carteira de identidade.

Hérlon Moraes
Com informações do TSE