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TSE julga hoje cassação da candidatura de Lourdes Melo

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral  que pede a cassação do registro da candidatura de Lourdes Melo, candidata do PCO nas eleições de Teresina.

A partir das 19h, as atenções estarão voltadas para o plenário do TSE em Brasília. Hoje é o último prazo para o julgamento dos recursos. Mais de 1.900 pedidos de cassação de registros contra candidatos a prefeitos e vereadores serão julgados nesta quinta-feira. No Piauí, cerca de 50 processos de candidaturas estarão em pauta.
 

Inicialmente, o juiz eleitoral negou o registro das candidatas por não terem apresentado à Justiça Eleitoral documento do seu partido, PCO, indicando-as como candidatas. Esse documento seria a ata da convenção partidária, que deveria ser subscrita por partido político regularmente constituído no município. Ao negar o registro, o juiz eleitoral observou que não foram preenchidas todas as condições legais necessárias.

O Tribunal Regional, no entanto, aceitou o recurso apresentado pelas candidatas e concedeu o registro. Contra essa decisão o Ministério Público da região recorreu ao TSE.

O parecer da PGE foi no sentido de manter a decisão inicial de negar o recurso. O ministro Eros Grau decidirá sobre o caso.
 

 
Da redação ocm informações do TSE
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