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Secretaria alerta para prazo de adesão ao Programa Saúde na Escola

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Está aberto o período, de 2 de maio a 14 de junho, para os municípios piauienses aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE) que desenvolve ações de promoção da saúde dos alunos da rede pública de ensino.

A adesão pode ser realizada no site no site www.egestorab.saude.gov.br e consiste na pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação para o cumprimento de 12 ações que constam na Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017.

Entre as ações estão o combate ao mosquito Aedes aegypti, a promoção da atividade física, prevenção ao uso de álcool e outras drogas, promoção da cultura de paz, prevenção da violência, avaliação da saúde bucal e verificação da situação vacinal.

 Referência Nacional

O trabalho do Programa Saúde na Escola (PSE) que o Governo do Estado vem desenvolvendo foi considerado pelos ministérios da Saúde e Educação como referência nacional pelos resultados obtidos “desde a publicação da última portaria em 2014 e de lá para cá os nossos municípios continuaram realizando as ações com o apoio da Secretaria de Estado da saúde, muito embora sem a garantia de recursos financeiros, mas a motivação maior era exatamente trabalhar as condições de saúde dos educandos”, disse Márcia Silva, coordenadora do PSE no Piauí.

Repasse financeiro

A novidade do programa para 2017 foi com relação ao repasse do recurso financeiro que antes era passado ao município 20% do valor total do recurso no ato da adesão e 80% no final do ano e verificação de alcance de metas. Agora, o repasse será realizado em parcela única de 100% do recurso no ato da adesão.   

O repasse dos incentivos financeiros de custeio das ações do programa tem valor calculado a partir do número de educandos pactuados (R$ 5.676,00 de 1 a 600 alunos e R$ 1.000,00 no intervalo entre 1 a 800 alunos).

Atendimento

Para obter mais informações a respeito do Programa e como fazer a adesão, a equipe da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde atende no telefone 32116-3623 e pelo e-mail: [email protected].

Da Redação
[email protected]

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Tags: Saúde