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Câmara aprova multa para quem atear fogo e provocar queimadas

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Vereadora Graça Amorim (foto divulgação)

Buscando combater os altos índices de queimadas provocadas pela ação humana, a vereadora Graça Amorim (PMB) apresentou um projeto que multa em até cinco salários mínimos àqueles que foram pegos ateando fogo em qualquer material, provando queimadas, na zona urbana de Teresina. 

O projeto já foi aprovado em primeira e segunda votação na Câmara Municipal de Teresina, e segue para sanção do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). 

“O objetivo é coibir a população a provocarem queimadas em Teresina, com penalidade de multas em dinheiro. Essas queimadas, além de prejudicar o meio ambiente, provocam grandes prejuízos à saúde das pessoas, principalmente das crianças, os hospitais ficam superlotados”, disse a vereadora.

Graça Amorim ressaltou que essa medida, de certa forma, é uma ação de prevenção devido a proximidade com o período considerado mais quente do ano que, no Piauí, é conhecido como b-r-o-bró. 

“Infelizmente, a gente precisa mexer no bolso das pessoas”, lamenta a vereadora sobre a aplicação de multas em dinheiro, “mas dessa forma, com penalidade, elas param de queimar lixo, capina, resto de plantas no meio da rua, causando sérios riscos às pessoas”, acrescentou. 

Valores

De acordo com o projeto, a queima de resíduos se praticada por particular em seu próprio terreno ou em terreno alheio tem multa no valor de 2 salários mínimos vigentes. Se praticada por particular em passeios ou vias públicas, a multa é ampliada para o valor de 3 salários.

Já a queima de resíduos industriais ou comerciais, o valor da multa é diferenciado: se realizada no terreno do próprio estabelecimento industrial ou comercial é de 4 salários mínimos, mas se praticada em passeios ou vias públicas o valor sobe para 5 salários.

 

Carlienne Carpaso
[email protected] 

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