O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) prestou depoimento nesta terça-feira (13) na Corregedoria do Ministério Público em um inquérito que investiga suposto pedido de propina feito pelo promotor de Justiça Marcelo Milani.
A denúncia foi feita por Haddad em texto publicado pela revista Piauí, no qual afirmou que Milani pediu R$ 1 milhão para não entrar com uma ação judicial relacionada à Arena Corinthians. A ação judicial era contra a lei que permitia à Prefeitura de São Paulo emitir R$ 420 milhões em títulos chamados CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). Os títulos ajudariam o Corinthians a viabilizar a construção da Arena em Itaquera.
Nesta terça, Haddad disse a jornalistas que levou à Corregedoria "elementos" pelos quais será possível chegar ao que ele chamou de "verdade dos fatos". O ex-prefeito afirmou que, como agente público, tinha o dever de trazer a informação para o MP para "não prevaricar".
"Eu fui convocado a testemunhar sobre os fatos narrados na revista Piauí, reiterei e trouxe elementos para que a Corregedoria do MP possa chegar à verdade dos fatos, porque o importante é saber a história, é em função dos interesses do município", disse o prefeito. Haddad disse ter narrado "sobre os personagens envolvidos, para que à Corregedoria tenha condições de aprofundar às investigações".
"Eu recebi uma informação, deixei claro na revista que não tinha condição de aferir a veracidade da informação, não tinha como a prefeitura investigar um membro do MP, razão pela qual nós trouxemos já há 2 anos ao conhecimento do membro do MP as informações e, agora, convocado para testemunhar, detalhei aspectos importantes para que possamos chegar a verdade", disse Haddad.
Em nota, o promotor Marcelo Milani disse que aguarda "na qualidade de maior interessado, em razão dos indeléveis danos morais" a apuração da Corregedoria do MP, "confiante que o desfecho não será outro senão a demonstração inequívoca da falsidade de todas as assertivas lançadas" por Haddad.
O promotor afirmou que não sabia, antes da publicação do texto na revista Piauí, que Haddad havia levado o caso ao Ministério Público e que em maio de 2012 foi proposta ação civil pública por atos de improbidade em relação à uma lei municipal que concedia incentivos para a criação da Arena Corinthians.
O ex-prefeito salientou que o processo corre em segredo de Justiça e que pedido teria sido feito antes de seu governo. "O argumento para pedir a recompra dos títulos [para injetar R$ 420 milhões na arena Corinthians] foi esse, a Odebrecht tinha sido prejudicada por esta ação [judicial do promotor] e não estava conseguindo vender no mercado os títulos e perderam valor", explicou.
"Diante disso, eu recusei a recompra, dizendo que não tinha o menor cabimento em proceder a recompra, mas que eu faria chegar às autoridades competentes a informação para que elas pudessem avaliar. O que eu trouxe hoje são detalhes para que eles possam chegar à verdade", completou o ex-prefeito petista.
"Se você é informado de um fato desses e não comunica, um agente público prevarica. Ao agente público não é dado o direito de não encaminhar uma informação como está, você não pode guardar pra você", explicou o ex-prefeito.
Segundo Haddad houve quatro ações de Milani contra sua gestão como retaliação por ter divulgado os fatos.
Entenda o caso
Em entrevista à revista Piaui de junho, Haddad relembrou a ação entrada por Milani contra uma lei da prefeitura, ainda na gestão de Gilberto Kassab, para ajudar na construção do estádio com a emissão de R$ 420 milhões em títulos. As empresas que comprassem os títulos teriam dívidas abatidas com a Prefeitura.
A ação do MP porém impediu a venda dos títulos no mercado e o Corinthians e a Odebrecht, segundo Haddad, pediram que a Prefeitura comprasse os títulos.
Haddad se recusou a comprar, classificando-os como "invendáveis" diante da ação judicial. À Piauí Haddad afirmou: "Fui informado de que, para não ingressar com a ação judicial, o promotor teria pedido propina de R$ 1 milhão".
Fonte: G1
