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Elevadas dívidas previdenciárias atinge pelo menos 20 municípios do PI, alerta APPM

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O endividamento dos municípios piauienses está sendo discutido, nesta quarta-feira (5), em Assembleia Geral pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM). 

O presidente da APPM e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, afirmou que a maioria das cidades do Piauí estão endividadas. Questionado sobre a quantidade exata e quais seriam os municípios, ele preferiu não informar esses dados. 

Gil Carlos Também informou que cerca de 20 municípios, sem citar quais, possuem dívidas previdenciárias elevadíssimas.

O presidente da APPM relata que está sendo discutido o alongamento das parcelas de dívidas previdenciárias. 

"Já foi aprovada uma medida provisória que garante o parcelamento desse tipo de dívida e é isso já ajuda os municípios a desafogarem o orçamento. São 20 cidades que hoje possuem dívidas altíssimas", informou. 

De acordo com Gil Carlos, está sendo articulado com as comarcas dos municípios uma conciliação entre credores e prefeituras, para que sejam feitos acordos e negociações que permitam a diminuição do endividamento.

"Queremos e estamos aqui para procurar soluções e essas são algumas saídas para garantir o pagamento das dívidas, o que fará com que o município possa salvar recursos para fazer investimentos”, explicou. 

No encontro, que acontece na sede da APPM, na zona Sul de Teresina, dois juízes do Tribunal de Justiça do Estado, estão palestrando para orientar os prefeitos sobre formas de procederem a fim de diminuir os endividamentos.

O município de Rio Grande, de acordo com o prefeito Maurício Martins, recebe cerca de R$ 250 mil do Fundo de Participação dos Municípios, a maior fonte de recursos de uma prefeitura. 

Maurício informou que a prefeitura tem uma dívida mensal de R$ 50 mil com precatórios e de mais R$ 70 mil, aproximadamente, de parcelas em atraso com Eletrobrás e Agespisa. Com o total do endividamento, de R$ 120 mil, sobra pouco mais da metade de recursos do FPM para pagamento da folha de servidores e para que seja feito algum investimento. Fica demonstrado o estrangulamento do orçamento local pela vultuosidade das dívidas, que deixa a gestão incapacitada de fazer maiores investimentos.


Lyza Freitas
[email protected] 

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