O Piauí passou nesta segunda-feira (24) de uma avaliação do consultor do prêmio Innovare que divulga atividades inovadoras com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços jurisdicionais. O Estado tem chances de mostrar para o Brasil um projeto que está dando certo na área de ressocializar pessoas com dependência queímica que entram para o mundo do crime, o "Ressocializar Para Não Prender".
O presidente do Tribunal de Justiça mostrou ao consultor do prêmio o prédio integrado de audiências de custódia, base do programa que envolve dependentes químicos em conflito com a lei. O consultor do prêmio aprovou o projeto.
"Eu estou encantado com o que eu vi aqui e eu acho que essa é a aplicação efetiva da lei, com respeito a diginidade da pessoa humana. Nós vivemos no estado democrático de direito e é isso que estamos esperando", pontuou o consultor do prêmio Marco Lara.
Resultados do projeto 'Resssocializar para não prender' são animadores e amplamente reconhecidos. "A grande ideia nesse convênio. Essa ideia do ressocializar para não prender traz a possibilidade desse ciclo ser interrompido então aquela pessoa que foi presa 15, 20 vezes cometendo delito para consumir drogas agora vai ter oportunidade de, de fato recomeçar", acrescenta o pastor José Gouveia coordenador de uma Unidade Terapêutica.
O comando da Polícia Militar também comemora a iniciativa. "É menos doloroso para a sociedade você pegar alguém que é dependente químico e mandar na suas primeira infrações para um tratamento Nós temos as comunidades terapêuticas estamos de certa forma estruturados com várias comunidades trabalhando em nosso estado e esse encaminhamento sem dúvida será modelo para o país", pontuou o coronel Carlos Augusto comandante da PM
O presidente Erivan Lopes destaca a eficácia do projeto na ressocialização. "92% de sucesso - quebrando o ciclo, estamos tirando o indivíduo da criminalidade - resolvendo um problema de saúde pública e um problema de segurança pública", disse o desembargador.
O presidente Erivan Lopes também destaca outra preocupação do TJ para o segundo semestre, e que já está na pauta do judiciário a elaboração do orçamento do estado para 2018 que começa logo após o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa. Erivan já adianta expectativa do judiciário em relação ao debate que travará com o legislativo e o governo.
"Nós esperamos que pelo menos a reposição inflacionária do período seja reposta dentro do orçamento do tribunal para que possamos manter essas iniciativas como nomeação de servidores. Estamos homologando 11 concursos de juízes de forma a prover todas as unidades penitenciárias do país", pontuou o desembargador.
Elivaldo Barbosa (TV Cidade Verde)
Rayldo Pereira (Da Redação)
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