O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, disse em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta terça-feira (29), que seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o horário de funcionamento do órgão poderá ser alterado para melhor atender os cidadãos.
“Há essa recomendação do CNJ, após relatório de inspeção feita, que a Justiça do Piauí deve mudar o horário de funcionamento para dois expedientes em atendimento a população. Nós iremos fazer um entendimento prévio com o sindicato dos servidores e também com a associação dos magistrados para viabilizar até o final do ano se possível a implementação do sistema de dois turnos no Poder Judiciário”, explicou o presidente do TJ-PI.
Erivan Lopes comenta ainda que a medida não irá gerar mais gastos com o pessoal, pois deve ocorrer uma divisão de equipes.
“Se nós temos, por exemplo, uma equipe de dez servidores. Vamos possibilitar a opção para uns deles de trabalharem parte pela manhã e parte a tarde para que se a secretária funcione os dois turnos. Outra alternativa é mudar o horário de expediente porque ele iniciando 7 horas da manhã, dificilmente o magistrado vai estar lá neste horário. Então, o melhor seria avançar mais nesse horário para estender mais o horário de trabalho”, ressalto o desembargador.
Outro destaque da entrevista foi a questão do programa de aposentadoria incentivada. O desembargador explicou que a expectativa, inicialmente, era a adesão de 100 servidores. A procura ultrapassou 180 servidores interessados pela aposentadoria. No entanto, não serão todos os beneficiados porque uns – no decorrer do pedido – desistiu da solicitação, e outros não atenderam a todos os requisitos. A média de aposentadorias incentivas ficará aos 100 servidores, como inicialmente previsto.
Com o uso desse programa, a previsão é de que os aprovados no ultimo certame do TJ-PI sejam nomeados.
Em entrevista, Erivan Lopes destacou ainda a questão do sistema carcerário e as audiências de custódia. Para o desembargador, a justiça não apenas se faz prendendo. Ele conta que ações precisam ser
“Eu defendo em um Estado Moderno que a pena visse primeiramente o patrimônio, que é o bolso, e a liberdade em última instância. O sistema carcerário ultrapasse 500 mil internos. Em mais de 50%, a dependência química está por trás dos crimes de roubo, furto, por exemplo”, disse o presidente, alerta que é preciso quebrar o ciclo de prender, vir a ser solto, e voltar pro sistema devido a dependência. É preciso ressocializar para que a pessoa não retorne ao sistema penitenciário.
Erivan Lopes também destacou que nos próximos meses deverá ser finalizado o processo de licitação para iniciar a nova sede do TJ-PI.
Mudança voluntária
O desembargador Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), emitiu Portaria Interna e fixou o funcionamento em dois turnos. O objetivo é cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A mudança ocorre a partir do dia 1º de setembro deste ano, quando o o gabinete do Desembargador terá expediente em dois turnos de forma voluntária com a composição de assessores e do próprio Desembargador Brandão de Carvalho.
Os advogados terão acesso ao gabinete no horário do expediente forense estabelecido pelo TJ-PI, fazendo cumprir as determinações do Estatuto da Advocacia e Constituição Federal no que tange as informações necessárias aos processos que lhe competirem.
Carlienne Carpaso
[email protected]
