O secretário Municipal de Administração, Luciano Nunes, confirmou ao Cidadeverde.com que iniciará na segunda-feira a demissão dos parentes em cumprimento a lei antinepotismo.

Hoje, Luciano Nunes esteve reunido a portas fechadas, no Palácio da Cidade, com o secretário de governo, Charles da Silveira e o procurador do Município, Moisés Reis para definirem as primeiras exonerações. Luciano deixou claro que a prefeitura não irá divulgar lista e nem números de demitidos. Segundo ele, os funcionários afastados serão publicados no Diário do Município.

Segundo apurou o Cidadeverde.com, na segunda-feira, cerca de 50 servidores serão exonerados. Estes, a Prefeitura não tem dúvida que se enquadra na súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). Há situações em que o funcionário é efetivo, mas está em cargo de confiança, ferindo a legislação. Eles serão exonerados e voltarão para as funções de origem.

O procurador informou que as demissões ocorrerão gradativamente e nesta primeira fase serão priorizados os parentes de secretários (primeiro escalão) e diretores executivos. ?É preciso analisar caso a caso, mas há situação em que não há  dúvidas de parentesco direto com secretários e diretores executivos. Então, esses serão inicialmente afastados?, afirmou o procurador.

Moisés Reis informou que a prefeitura está se orientado pelas decisões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que leva em conta o parentesco e subordinação. Luciano Nunes afirmou que todos os servidores que se enquadrarem na súmula serão comunicados e afastados.

?A partir de segunda-feira iniciaremos as demissões. Alguns servidores já se manifestaram pedindo o afastamento?, destacou o secretário.

Flash Yala Sena
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