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Deputados discutem Orçamento para 2009

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Na próxima semana o presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação, deputado Paulo Martins (PT), deverá indicar o relator do Orçamento do Estado para o exercício de 2009. A partir daí, será determinado um prazo para entrega das emendas parlamentares.
 
A proposta orçamentária compõe-se dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas em que o Estado detém a maioria do capital social. O Orçamento de 2009 estima receita fixa e a despesa em R$ 4.384.440.866,00, ou seja, quatro bilhões, trezentos e oitenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, e oitocentos e sessenta e seis reais.
 
Conforme a proposta orçamentária, caberá ao Legislativo 11,3% , 14,4% para a Previdência e Assistência, 1,2% caberá à Reserva de Contingência, 14,6% para Encargos Gerais, 32,3% para o setor Social, 3,7% destinados a Meio, 14,4% para Infra-estrutura, e 8,3% para a área de Segurança e Justiça.
 
O Governo assegura um aumento de 16,72% para a Segurança e Justiça em relação ao estimado esse ano, ou seja, R$ 362.820.036,00. Desse montante R$ 55.262.158,00 são investimentos em obras de modernização do setor tecnológico das unidades de segurança do Estado, no setor da Polícia Civil.
 
O abastecimento dágua e esgotamento sanitário vão dispor de R$ 100.000.000,00 para investimentos em Teresina, Picos, Parnaíba, Floriano e nos municípios de abrangência do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí.
 
A habitação vai merecer atenção especial do Governo do Estado. Serão construídas, em 2009, 8.784 unidades habitacionais com recursos da ordem de R$ 90.000.000,00
DESENVOLVIMENTO ? Para o setor de desenvolvimento rural serão alocados R$ 98.441.419,00 . Isso significa um crescimento de 134,17% em relação ao exercício anterior. O Governo destaca no orçamento os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras fundamentais na melhoria da qualidade de vida dos piauienses.
 
A Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação é presidida pelo deputado Paulo Martins (PT), e tem como membros Xavier Neto (PR), Paulo César Vilarinho (PTB), Morais Souza Filho (PMDB), Edson Ferreira (DEM), Mauro Tapety (PMDB) e Deusimar Tererê (PSDB).
 
Fonte: Alepi
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