O juiz da 55ª Zona Eleitoral do Piauí, José Airton Medeiros, informou nesta quarta-feira (15) ao Cidadeverde.com que não há como se empossar o segundo colocado das eleições em Pimenteiras, 252 quilômetros a sudeste de Teresina, onde o pleito ainda sofre com pendências na Justiça Eleitoral. O candidato Chico Bezerra (PTB), derrotado na eleição, queria ser eleito alegando o fato do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - ter indeferido o registro de candidatura de Francisco Antão Arras de Carvalho, o Arraes (PMDB).
De acordo com Medeiros, a coligação de Bezerra entrou com recurso para ser declarado eleito, mas o próprio juiz já enviou ao Tribunal Regional Eleitoral hoje a sua decisão sobre o caso, contrária ao interesse do candidato derrotado. Chico Bezerra teve 3.021 votos e perdeu a eleição por uma diferença de aproximadamente 550. Os votos de Arraes e os nulos somam 3.870. Como o número de votos nulos seria de 55,81%, mais da metade dos votantes, uma nova eleição deve ser realizada, ainda em data indefinida.
No entanto, ainda cabe recursos da decisão do TSE contra Arraes. "Eu só posso me manifestar após a definição no TSE. Quando não houver mais recurso, essa decisão poderá ser confirmada. Mas a possibilidade jurídica de diplomação do segundo colocado não existe", disse o juiz Medeiros, aguardando solução para o assunto ainda nesta semana.
"A expectativa é de que seja rápida, tanto que o TSE sabe dessa situação, deu prioridade ao caso e ele já foi julgado. Como existe a possibilidade de recurso no TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal), poderemos esperar mais alguns dias. Mas esse recurso no TSE já deve ser julgado hoje ou amanhã", anseia o juiz José Airton Medeiros.
Fábio Lima
[email protected]
De acordo com Medeiros, a coligação de Bezerra entrou com recurso para ser declarado eleito, mas o próprio juiz já enviou ao Tribunal Regional Eleitoral hoje a sua decisão sobre o caso, contrária ao interesse do candidato derrotado. Chico Bezerra teve 3.021 votos e perdeu a eleição por uma diferença de aproximadamente 550. Os votos de Arraes e os nulos somam 3.870. Como o número de votos nulos seria de 55,81%, mais da metade dos votantes, uma nova eleição deve ser realizada, ainda em data indefinida.
No entanto, ainda cabe recursos da decisão do TSE contra Arraes. "Eu só posso me manifestar após a definição no TSE. Quando não houver mais recurso, essa decisão poderá ser confirmada. Mas a possibilidade jurídica de diplomação do segundo colocado não existe", disse o juiz Medeiros, aguardando solução para o assunto ainda nesta semana.
"A expectativa é de que seja rápida, tanto que o TSE sabe dessa situação, deu prioridade ao caso e ele já foi julgado. Como existe a possibilidade de recurso no TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal), poderemos esperar mais alguns dias. Mas esse recurso no TSE já deve ser julgado hoje ou amanhã", anseia o juiz José Airton Medeiros.
Fábio Lima
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