O Senado pedirá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, um parecer sobre a norma editada nesta terça-feira (14) pela Mesa Diretora da Casa sobre nepotismo, que abre brecha para a manutenção do emprego de  parentes. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (15) que a decisão poderá ser revista caso haja entendimento de que a posição da Mesa contraria a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo.

“Vamos fazer uma consulta ao procurador e essa decisão poderá ser revista. Não houve intenção de burlar a súmula ou criar uma brecha”, disse Garibaldi.

A polêmica sobre a posição do Senado se deve à permissão dada pela Mesa Diretora para a manutenção nos cargos dos parentes nomeados antes da posse dos senadores. Com a decisão da Mesa, alguns dos parentes que trabalham na Casa não terão de ser demitidos.

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, nega que a brecha permita que futuros senadores se beneficiem do nepotismo empregando parentes antes da posse. Ele afirma que o espírito da norma editada pelo Senado é o mesmo que norteia a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu início ao fim do nepotismo.

“O Senado não inventou nada. Não tem nada diferente do que o CNJ colocou na resolução que deu base à decisão do Supremo”, garante o advogado-geral do Senado.