Os auditores fiscais do trabalho do Piauí realizaram uma manifestação, nesta quarta-feira (25), contra a portaria Nº 1.129/2017, que altera as normas de combate ao trabalho escravo no Brasil. A manifestação ocorreu em frente a Superintendência do Trabalho e Emprego, na avenida Frei Serafim em Teresina.

De acordo com os manifestantes, a portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, suprime a caracterização do crime e impede a atuação independente da fiscalização do trabalho.

Apesar de ter sido suspensa por liminar (provisória) da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, ontem (24), a decisão, para os manifestantes, "assombra quem luta contra o trabalho escravo contemporâneo no país". Ele contam ainda que os recursos para fiscalização sofreram cortes de cerca 70% esse ano, o que impediu qualquer ação fiscal em 2017.

Dados

Nos últimos anos, o número de trabalhadores resgatados no Piauí tem caído. De acordo com a delegacia piauiense do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do trabalho isso acontece devido a queda brusca de recursos para as fiscalizações. 

Em 2014, foram resgatados 152 trabalhadores escravizados no Piauí, em 2015, 95 e em 2016, 80 trabalhadores. Desde 2003, o número de trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho no Piauí somam 897. 

A maioria dos trabalhadores nessas condições vem da zona rural e trabalham na extração de palha de carnaúba. Porém, regiões críticas e com alta atividade agrária como os Cerrados, por exemplo, há mais de cinco anos não receberam nenhuma fiscalização por parte do Ministério do Trabalho. 

Apesar disso, o Piauí ainda é o segundo estado do Nordeste em número de resgates, com média de trabalhadores escravizados bem superior ao país. Enquanto o Brasil obteve 11,96 em 2016, o Piauí somou 16,75 de média no índice de trabalhadores retirados da condição análoga a de escravidão.

Da Redação
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