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Não vamos correr ou protelar, diz desembargador que julgará recurso de Lula

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Fotos: Yala Sena/Cidade Verde

Em entrevista à TV Cidade Verde nesta sexta-feira (27), o desembargador Leandro Paulsen, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, disse acreditar que o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Triplex será julgado antes de agosto. O magistrado é um dos que irá julgar o processo em segunda instância, decisão aguardada no mundo político para saber se Lula poderá ou não ser candidato nas eleições de 2018 e que, no que depender do jurista, não será acelerada ou atrasada em razão da expectativa da sociedade. 

"A 8ª Turma do Tribunal da 4ª Região tem feito um trabalho bastante sério com todos os processos, sejam os processos da Lava Jato ou não (...). A preocupação minha enquanto presidente desta turma e dos demais desembargadores é de conseguir o trabalho nesses processos e nos demais em tempo razoável", disse o desembargador, que estima o julgamento em agosto com base na tramitação regular de outros casos na Corte. 

Aos que esperam o julgamento o quanto antes para definição do quadro eleitoral de 2018, Paulsen avisa: "Nós não vamos correr e levar a julgamento os processos sem que estejamos suficientemente preparados para esses julgamentos. E também não teremos uma postura de protelar o julgamento. Nós faremos no momento oportuno". 

Para o desembargador, o TRF sediado em Porto Alegre (RS) deve trabalhar sem se preocupar com o prazo para definição de inelegibilidade ou não do ex-presidente. "Esse prazo eleitoral é uma externalidade à ação penal. (...) Nós sabemos da importância disso no processo eleitoral. Mas o reflexo de um julgamento no processo eleitoral é uma questão que é para ser definida pela Justiça Eleitoral. Nós faremos é o nosso trabalho no tempo adequado". 

Lula foi condenado em julho pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato, a 9 anos e seis meses de prisão no caso do Triplex, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente recorre em segunda instância. Paulsen disse que não pode afirmar uma data para o julgamento do recurso, ainda que creia que o caso seja apreciado antes de agosto de 2018. "Faremos o tempo normal em que as ações penais tem sido julgadas lá na corte. (...) É possível que aconteça antes (de agosto). Nós vamos ver quando estará maduro esse processo para ser levado a julgamento". 

"O juiz não é um eleitor"
O desembargador também falou sobre a expectativa de diversos segmentos da sociedade brasileira, uns pela condenação e outros pela absolvição do ex-presidente. Paulsen defendeu a isenção da Justiça. "Condenações por condenações, absolvições por absolvições, são questões de paixões partidárias e não é assim que o Judiciário trabalha", declarou. 

O magistrado sustentou que a Justiça não julgará pensando na repercussão política do caso. "As consequências de ordem política desse trabalho do Judiciário é algo que foge da alçada do juiz que está alí à frente da ação penal. O juiz, quando está julgando um processo, ele não é um eleitor. Ele é um juiz. Ele tem imparcialidade, ele tem a responsabilidade pelo resultado". 

Delações
Sobre a análise de delações premiadas, que têm embasado decisões da operação Lava Jato, o desembargador reforçou o cuidado com a análise dos depoimentos. "Nenhuma condenação pode ser feita com base exclusivamente em delações", declarou Paulsen, alertando que existem interesses de caráter político e econômico que podem gerar depoimentos mentirosos. 

"A legislação prevê a necessidade de corroboração da palavra dos delatores por outras provas, de maneira que o sistema realmente ele é adequado para permitir um julgamento justo. A preocupação dos juízes, tanto de primeira instância quanto nos tribunais, é de efetivamente verificar se aquilo que é apontado pelo Ministério Público consegue ser demonstrado", acrescentou. 

Direito Tributário
Leandro Paulsen está em Teresina para participar do terceiro Congresso de Direito Tributário do Piauí, que acontece até este sábado (28) no auditório da OAB-PI. Na ocasião, o desembargador lançará dois livros de sua autoria, relacionados ao tema do evento. 

O jurista defendeu a necessidade de uma reforma tributária para tornar a tributação mais simples. Para ele, o problema não é a cobrança excessiva de impostos, mas sim a má distribuição deles. "O que a gente precisa é de uma mudança no modelo de tributação", afirmou.  

 

Fábio Lima
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