A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o resultado da seleção de propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), que prevê financiamento em ações de saneamento nos municípios brasileiros, do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água e também do Programa de Melhorias Habitacionais. O Piauí foi um dos Estados com maior contemplação de projetos, sendo selecionadas ações em 88 cidades.
O indicativo contou com a articulação do secretário de Saneamento Ambiental do Ministério da Cidades, Henrique Pires, que alertou os municípios selecionados para a necessidade de anexar os documentos técnicos no Siconv (Portal de Convênios da União) até o final da semana para que garantam os repasses.
“Esse programa é muito importante aos municípios, ele prevê intervenções que têm como objetivo o atendimento das necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares”, afirmou Henrique Pires.
A dotação de recursos varia de município para município, dependendo da magnitude do projeto e da disponibilidade orçamentária. Com o programa, a expectativa é contemplar as famílias com condições dignas de saneamento; o indicativo abrange o esforço do presidente Michel Temer em dar celeridade aos avanços já alcançados no setor, viabilizando melhorias tanto às comunidades interioranas quanto aquelas das regiões metropolitanas.
O resultado da seleção foi celebrado em reunião do secretário Henrique Pires com o coordenador da bancada do Piauí, o deputado federal Átila Lira (PSB) e o superintendente da Funasa no Piauí, Gilberto Pereira. “Com certeza esses planos demandam recursos através de convênios com a Funasa que deverão ser executados em 2018”, frisou o superintendente.
Sistemas de abastecimento
Além da portaria relacionada ao MSD, a Funasa também divulgou o resultado das propostas elegíveis do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), no qual ações em 15 municípios do Piauí foram selecionadas. Através do programa, áreas rurais e comunidades tradicionais terão apoio em obras primordiais para o atendimento pleno do abastecimento, reduzindo as perdas e melhorando a qualidade da água.
"Á coordenação da bancada é importante que levemos as demandas, mas também que incentivemos os prefeitos a apresentarem as propostas e este tem sido um trabalho em parceria que estamos fazendo", afirma o deputado Átila Lira.
As notícias positivas ainda se estendem pela aprovação de projetos do Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle das Doenças de Chagas. Ao todo, intervenções em sete municípios piauienses foram selecionadas.
“O programa fomenta a execução da restauração ou reconstrução de unidades habitacionais, dando o suporte para que as melhorias necessárias sejam feitas nestas casas”, indicou Henrique Pires, que também já comandou a Funasa.
Diante dos bons resultados para o Piauí nos editais de seleção, Henrique Pires aponta para a preocupação do presidente Michel Temer em acelerar o desenvolvimento do Brasil, elevando as condições sociais da população. Segundo ele, o Estado vem tendo uma atenção especial do líder do Executivo Federal.
Prefeitos têm até o dia 17 para finalizar o processo
Em meio a divulgação do resultado no último dia 10 de novembro, o alerta agora é para que os prefeitos cumpram com as exigências indicadas e alimentem o sistema de convênios da União com a documentação necessária para garantir o financiamento. Os documentos técnicos exigidos atendem a todo o protocolo de transparência disposto pela União na concessão de recursos públicos.
“A Funasa publicou no último dia 10 as portarias relacionadas ao MSD, MHCDC e os Sistemas de Abastecimento de Água, são portarias que têm um prazo que os prefeitos devem cadastrar no Sincov, são sete dias úteis a partir da data da publicação, então eles têm até o dia 17 para realizar esse processo para que não percam essa oportunidade”, informou o superintendente estadual da Funasa, Gilberto Pereira.
Da Redação
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