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Licenciamento ambiental para projeto turístico no litoral gera impasse

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A solução para viabilizar o licenciamento ambiental para o projeto turístico Ecocity Brasil, no município piauiense de Ilha Grande, é o diálogo. Para isso, o deputado João de Deus (PT), propôs a formação de uma comissão parlamentar para buscar o entendimento com o Ministério Público e, em seguida, abrir uma rodada de negociações com todas as entidades que tenham interesse nos projetos de desenvolvimento turístico no litoral piauiense.
 
O líder do Governo afirmou que é possível se fazer um Termo de Ajuste de Conduta, onde as partes interessadas assumam compromisso de resolver os problemas que surgirem, até mesmo mudando o projeto original, se fosse o caso. O parlamentar lembrou que o Governo quer o desenvolvimento, mas de forma sustentável. No entanto, o deputado disse que o empreendimento está no Piauí, portanto, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente.
 
“É preciso que o MP diga o que quer. Jogar essa decisão do licenciamento para o IBAMA é protelar a situação. O Piauí não pode esperar mais, pois têm outros Estados que querem o projeto. Não podemos mais perder, como aconteceu no passado. Vamos discutir este projeto e onde tiver dúvidas, que a empresa resolva. A expectativa de vida do ser humano no município da Ilha, no momento, é de 56 anos, além de um baixo IDH. Temos agora que sentar e discutir com todas as partes envolvidas no andamento deste empreendimento e como a população local vai ganhar com o Ecocity”, declarou.
 
O secretário de Turismo, Sílvio Leite, afirmou que existem outros projetos no litoral que precisam de licença ambiental, entre eles a requalificação do Barramares. Defendendo os empreendimentos, o gestor disse que “agora chegou a nossa vez. Não adianta ter belas praias, sol e o Delta, se não tem toda estrutura adequada. Isso aconteceu no Ceará e Rio Grande do Norte. Precisamos agora dar a segurança necessária para que os empresários invistam em nosso litoral”.
 
O projeto Ecocity Brasil é composto por resorts, hotéis de luxo, condomínios de casas, e áreas comerciais, além de uma zona de interesse social para a capacitação dos moradores do município. De acordo com o projeto, na primeira etapa serão 2.800 empregos e, ao longo dos 30 anos de implantação do Ecocity Brasil, chegará a 35 mil postos de trabalho.

 
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