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Ministério Público apura casos de tortura contra adolescentes no Projeto Semiliberdade

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Foto: MPPI

Atualizada às 11h23

O Ministério Público do Piauí (MPPI) apura uma denúncia de violência e tortura contra adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Projeto Semiliberdade, localizado no bairro Primavera, zona Norte de Teresina. Na quarta (29), a 46ª promotoria de Justiça já esteve no local para verificar. 

De acordo com a promotora de Justiça, Francisca Lourenço, a denúncia chegou à promotoria por meio do pai de um dos adolescentes agredidos. Ele relatou que um dos guardas de plantão teria agido violentamente na madrugada do dia 28 de novembro. 

“Esse pai informou que seu filho havia chegado em casa por volta de 7h da manhã, evadido, porque havia tido um problema no Semiliberdade e os policiais da força tática tinham sido chamados pela equipe de plantão, para conter os ânimos dos adolescentes. Quando esses policiais chegaram começou a sessão de tortura, com chutes, tapas, armas apontadas para a cabeça dos adolescentes, inclusive teve um que apanhou muito e vomitou sangue”, explica a promotora Francisca Lourenço.

Os adolescentes agredidos também foram ouvidos pela promotora de Justiça e pela assistente social do MPPI. Eles foram encaminhados para a delegacia especializada, para o registro de boletim de ocorrência e, posteriormente, para o Instituto Médico Legal (IML) para  realização do exame de corpo de delito.

Já a assistente social do MPPI, Núbia Pereira, destacou que “os meninos estão cumprindo medidas socioeducativas, que são de ressocialização, para que retornem à família, à comunidade, ao trabalho, à escola e não é agindo de forma agressiva que se vai conseguir isso. Dentro da legislação, não existe uma lei que permita esse tipo de agressão”.

A promotora Francisca Lourenço ressaltou ainda que “a assistente social vai mandar um relatório para a promotoria, que servirá como subsídio para as medidas legais cabíveis. Posteriormente, colhidas essas informações e de posse desse material, tanto o Ministério Público, quanto a Defensoria Pública devem adotar as medidas legais e cabíveis”, afirma.

Sasc apura 

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) informou, por meio de nota, que irá apurar as denúncias de eventuais excessos que possam ter ocorrido no procediento padrão de vistoria. Confira a nota na integra: 

 
NOTA OFICIAL
 
Com relação à vistoria realizada na Unidade Semiliberdade, na quarta-feira(29), a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania(Sasc) esclarece que, devido a informações de entrada de entorpecentes dentro da Unidade Semiliberdade, foi acionado o Comando Tático para realizar procedimento padrão de vistoria dentro do local. A Sasc ressalta que, como é inerente a uma de suas premissas, sempre preza pelo total respeito e efetividade dos direitos humanos. Diante dos fatos, a Secretaria informa que adotou, de imediato, medidas administrativas para apurar as denúncias de eventuais excessos que possam ter ocorrido na vistoria, tendo como parâmetro também as exigências trabalhadas pelo Ministério Público. 
 
ASCOM/SASC

 

Projeto Semiliberdade

O Programa Semiliberdade atende jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio semi-aberto. Eles participam de atividades externas (escola formal e cursos profissionalizantes) e internas (atividades pedagógicas, oficinas e acompanhamento) durante a semana, e são liberados para passarem os fins de semana em casa com a família.


Foto: MPPI

 

Carlienne Carpaso
Com informações do MPPI

 

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