Foi apresentado, na manhã desta segunda-feira (11), o estudo sobre as condições de segurança e estabilidade do dique do Rio Parnaíba, localizado na Avenida Boa Esperança, zona Norte de Teresina. O novo estudo, feito a pedido do Ministério Público do Piauí (MPE-PI), aponta que a estrutura do dique está vulnerável e precisa ser reforçada.
O dique do rio Parnaíba protege diretamente 100 mil pessoas que moram na zona Norte de Teresina. O reforço e a ampliação dos diques estão previstos na segunda etapa do Programa Lagoas do Norte. A intenção é proteger a cidade contra as enchentes, como as que ocorreram em 1985, 2008 e 2009.
“O dique, na condição atual, não está seguro. Se acontecer novamente uma chuva do porte da de 1985, ela encontraria vários pontos vulneráveis na estrutura do dique, onde a água entraria e ocuparia toda essa parte protegida dentro da parte urbana, que está do lado seco”, afirma o engenheiro civil Mário Cicareli, especialista em obras hidráulicas. A enchente de 1985 é referência para avaliação da segurança do dique dentro dos critérios nacionais e internacionais.
Cicareli ressaltou ainda que estrutura do dique do Rio Parnaíba não está segura, o que aumenta a vulnerabilidade. “Existem muitas incrustações, muitas benfeitorias que foram feitas em cima da estrutura do dique e isso não tem similar no mundo, ou seja, não tem estrutura de contenção de cheia onde é permitido, por exemplo, a plantação de árvore, escavação de poços. Então, sobre a sua estabilidade, o dique não se encontra seguro”, enfatiza.
O novo estudo sobre a segurança do dique recomenda também que a ocupação do dique seja desestimulada, inclusive após as intervenções de reforço. “Qualquer utilização que seja dada ao dique, após o reforço, deve considerar a segurança e evitar ações que comprometam a sua estabilidade”, sugere.
O coordenador do Programa Lagoas do Norte, Cleto Baratta, afirmou que, com base nos estudos e no diálogo com a comunidade da região, serão buscadas alternativas para que seja feito o reforço do dique. “É importante que poder público e comunidade tenham ciência desse estudo para dar continuidade aos diálogos sobre as intervenções que serão feitas não apenas no dique da Boa Esperança, mas em toda a região Norte. O dique protege a cidade de Teresina e é um mecanismo importante para o controle de enchentes. O Programa Lagoas do Norte não tem a intenção e nem o interesse na desapropriação, mas precisamos garantir a segurança tanto das pessoas que moram hoje na área do dique como da cidade como um todo”, destaca.
Em fevereiro do ano passado, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou o Painel de Segurança, onde foi apresentado o estudo preliminar que já recomendava que as construções em cima do dique deveriam ser evitadas. O Painel faz parte da política de salvaguardas do Banco do Mundial, obrigatória para obras que representam proteção à vida da população.
A pedido do promotor Fernando Santos, o estudo será analisado nos próximos 90 dias por representantes do MPE-PI, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado do Piauí e Defensoria Pública da União.
Da redação
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