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Política

Lula pode tentar ser candidato mesmo condenado no TRF

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Para o advogado especialista em Direito Eleitoral, William Guimarães, uma condenação de Lula nesta quarta-feira (24) não significa sua exclusão das Eleições deste ano. Ele explica que mesmo condenado, Lula ainda poderá registrar sua candidatura que será julgada pelo TSE, instância máxima da Juatiça Eleitoral. Caso a decisão seja unânime ainda cabem embargos de declaração e recursos para os tribunais superiores. Caso o voto seja por maioriaum embargo infringente poderia por lei suspender a inelegibilidade do ex-presidente, se condenado pelo TRF 4.

"Se os três relatores condenarem Lula. Um recurso interno no TRF não suspenderia o efeito da condenação, mas se um deles vota contra ele poderá  tentar um embargo com efeito suspensivo", esclarece o advogado.

Para o especialista, caso Lula seja condenado, somente uma decisão dos tribunais superiores poderia conseguir efeito suspensivo da inelegibilidade do ex-presidente.  Ainda assim, Lula teria o direito de recorrer e certamente o assunto deve ser levado aos tribunais superiores.

A condenação em segundo grau suspende a elegibilidade de Lula mas isso não impede que a candidatura seja registrada. "Enquanto ele for julgado no TSE ele pode concorrer a eleição por sua conta em risco. A substituição do candidato pode acontecer até 20 dias antes de um pleito", completou.

A condenação em segundo grau suspende a elegibilidade de Lula mas isso não impede que a candidatura seja registrada. "Enquanto ele for julgado no TSE ele pode concorrer a eleição por sua conta em risco. A substituição do candidato pode acontecer até 20 dias antes de um pleito", completou.

Se eleito, a Justiça terá até a diplomação para condenar o ex-presidente.

Rayldo Pereira
[email protected]

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