O Tribunal de Contas do Piauí iniciou uma auditoria para verificar os aspectos que envolvem a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Teresina. A proposta, aprovada pelo plenário da Casa, foi do conselheiro Kennedy Barros.

O conselheiro pontua que, devido a grande quantidade de questionamentos e reclamações dos moradores devido à cobrança do IPTU na capital piauiense, o TCE-PI precisa dar uma resposta à sociedade e analisar toda a questão que envolve o IPTU.

“A sociedade quando se sente insegura e com dúvidas sobre determinada política tem recorrido ao Tribunal. Então, aqui no Tribunal tem chegado questionamentos com esta natureza, sobre valores em si do IPTU, processo de correção, reclamações que imóveis parecidos, do mesmo tamanho, na mesma rua com preços diferentes”, comentou o conselheiro.

“Então, tudo isso acarretou na população dúvidas e recorre ao Tribunal de Contas, de posse dessas informações, e sabendo que o Tribunal hoje, além de auditoria propriamente dita, tem auditoria que visa avaliar a política pública, de fiscalização de obra, programas”, acrescentou Kennedy Barros.

Na auditoria será analisada a legislação que rege o IPTU, a política de reajuste, a evolução anual de valores, o impacto na receita do município. 

O conselheiro ressaltou que a auditoria não questiona a cobrança do imposto, mas apenas levanta esses aspectos relevantes. 

O IPTU é cobrado das pessoas que possuem uma propriedade imobiliária urbana, como um apartamento, sala comercial, casa ou outro tipo de imóvel dentro de uma região urbanizada.

Carlienne Carpaso
Com informações do TCE-PI 
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