A prefeitura de Teresina deu início à realização do Censo Previdenciário ao seguir determinação da Lei 10.877, que obriga a atualização do cadastro. Quando o assunto é previdência, a capital se encontra na mesma situação que a maioria dos municípios do Brasil com um déficit que chega a R$ 2 milhões.
De acordo com o presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Paulo Dantas, que fatores como isenções de contribuições e gratificações de servidores agravam a situação. “Hoje Teresina tem um déficit acima de R$ 2 milhões. Não existe um Instituto de Previdência no Brasil que não tenha déficit. Isso ocorre ou pelas isenções dos que deixam de recolher para a previdência depois de aposentados ou por incorporações de gratificações impostas pela legislação”, declarou.
O prefeito Firmino Filho afirma que o déficit existe mesmo com o IPMT estando capitalizado. “Os dados mostram que o déficit é significativo. Isso ocorre mesmo com a prefeitura possuindo superávit financeiro na previdência. Hoje o IPMT está capitalizado com R$ 500 milhões. As receitas superam as despesas, mas quando se olha para o futuro, 30 ou 40 anos, os problemas se mostram significativos”, declarou.
Com o censo, a prefeitura espera atualizar os dados cadastrais de 23 mil servidores. Paulo Dantas afirma que no cadastro realizado no ano passado foi possível identificar irregularidades como o pagamento de aposentadorias para funcionários que já haviam falecido. Após quatro anos, eles querem evitar novas fraudes.
“Esse senso vai mostrar o retrato de tudo isso. O último censo mostrou que 10% dos servidores estavam sem receber mesmo depois de mortos. Trouxe uma receita e uma diminuição da folha em 10% há quatro anos. Só que nós temos a obrigação de atualizar isso de quatro em quatro anos. Esse censo vai servir também para que façamos esse levantamento e com certeza vamos ter essa colocação no sentido de pontuar as coisas em seu devido lugar”, disse.
O prefeito Firmino Filho pediu a participação dos servidores. O cadastramento irá ocorrer no período de 1° de março e se encerrará em 15 de junho de 2018. Na primeira fase, que ocorrerá entre os dias 01 de março e 07 de abril de 2018, os servidores públicos de Teresina deverão realizar atualização prévia online de suas informações, acessando o link do formulário eletrônico do Censo Cadastral 2018, a ser disponibilizado no site eletrônico http://ipmt.teresina.pi.gov.br.
Já na segunda fase, que se desenvolverá entre os dias 09 de abril e 15 de junho, terá início com a validação dos dados cadastrais informados na primeira fase pelos próprios servidores públicos do Município de Teresina, mediante a apresentação obrigatória dos documentos originais nos postos de atendimento.
Lídia Brito
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