Um termo de cessão de uso de um imóvel localizado em Luzilândia foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve hoje na sede da Secretaria do Estado de Administração e Previdência (SEAD-Prev) para que instalção da promotoria de Justiça na cidade.
Cessão de uso é aquela em que o Poder Público consente o uso gratuito de bem público por órgãos da mesma pessoa jurídica ou de pessoa diversa, incumbida de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza interesse para a coletividade.
A Procuradoria Geral de Justiça poderá promover as reformas necessárias ao desenvolvimento da atividade ministerial. A cessão terá validade de dez anos, sendo que o Ministério Público deve iniciar a utilização do espaço dentro do prazo de dois anos.
O termo foi assinado no gabinete do Secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça reafirmou a necessidade da consolidação de parcerias para o desenvolvimento da Administração Pública e o alcance da excelência nos serviços prestados à sociedade.
“Temos trabalhado continuamente pela estruturação do Ministério Público, sobretudo no interior do Estado. Isso porque as sedes das Promotorias de Justiça representam, nas comunidades, as portas de entrada para o exercício da cidadania e a conquista da dignidade. Nossas sedes devem ser acolhedoras e adequadamente aparelhadas, de modo que os membros e servidores da instituição possam prestar um bom atendimento aos cidadãos. Perseguindo esse objetivo, procuramos os melhores meios para a modernização, celebrando parcerias e utilizando vias que privilegiam a eficiência e a economicidade”, declarou Cleandro Moura.
