O Ano Legislativo na Assembleia Legislativa teve início no dia 01 de fevereiro, mas desde então as comissões técnicas da Casa nunca funcionaram. Os membros até agora não foram indicados pelos partidos. Um dos motivos para essa demora é o excesso de suplentes na Assembleia.
Os 14 suplentes que ocupam cadeiras na Casa irão se afastar no dia 7 de abril. A data é o limite imposto pela Legislação Eleitoral para que os deputados que estão como secretários, retornem á Assembleia.
Com uma quantidade grande de mudanças previstas, a oposição não aceita a formação das comissões antes do dia 7 de abril. Os deputados se reuniram nesta terça-feira ( 13) na tentativa de resolver o impasse, mas sem sucesso.
O líder da oposição, deputado Robert Rios ( PDT), vai entrar com um pedido por escrito, na Procuradoria da Assembleia, para impedir que as comissões sejam formadas agora. Segundo ele, isso seria uma manobra do governo. Além da volta dos titulares, há ainda a janela de filiações partidárias que provoca mudanças no tamanho dos partidos e no peso na hora de escolher uma comissão.
"Passamos por um momento ímpar na história da Assembleia. Em 15 dias, a Assembleia será totalmente modificada. São 14 suplentes que vão embora e 14 titulares voltam. Ainda tem deputados mudando de partido. Isso interfere profundamente na composição das comissões. Não podemos aceitar uma composição que amanhã não existe mais. Um partido que é grande agora pode ficar menor depois do dia 7. Não faz sentido decidir nada agora", disse.
Robert afirma que esperar não atrapalharia o andamento dos projetos na Casa já que não existe nenhuma matéria tramitando em caráter de urgência. "São apenas mais 15 dias. Assumimos o compromisso que se tiver algo urgente, nos reunimos. Com a CCJ ocorreu isso porque o Wellington Dias queria passear na Europa. Foi para Portugal. O governo e esta blefando com essa manobra", declarou.
O líder do Governo, deputado João de Deus, quer um acordo. Ele deseja que na próxima semana as comissões já sejam montadas. "Existem alguns questionamentos dos colegas. Eu procurei fazer com base nos anos anteriores. Eu fiz uma lista dos partidos e blocos. O primeiro partido é o MDB com cinco deputados. O PT é o segundo empatado com cinco. O PTB e o PP formam um bloco que fica em terceiro. Essa é a ordem de escolha das comissões. Todos os anos partimos dessa sequência para escolher á presidência das comissões. Esperamos resolver esse impasse na próxima terça-feira ", explicou.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerada a mais importante da Casa fica com o MDB. O deputado João Madison assume a presidência. Em nome da paz com aliados da base, o PT abriu mão de "brigar" por comissões de maior expressão. A legenda indicou a deputada Flora Izabel para a presidência da comissão da Mulher.
Outra comissão muito cobiça, a Administração ficará com o bloco formado por PTB e PP. A presidência deve ser de Lizie Coelho ( PTB).
A Assembleia tem 10 comissões. Os partidos que não assumirem a presidência de nenhuma delas, poderão ficar com a indicação dos vices ou demais membros.
Lídia Brito
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