A Defensoria Pública do Piauí ingressou com um pedido de bloqueio da quantia de R$ 2500 por descumprimento a decisão que  obriga o Estado a fornecer uma fórmula láctea especial para a alimentação de um bebê de um ano com problemas de saúde congênitos. Segundo a defensora Daniela Bona, a criança está sem se alimentar desde o último domingo (11).

"A criança nasceu prematura e precisa se alimentar por uma fórmula especial. Ingressamos com uma ação contra o Estado e  a doutora Maria Luiza concedeu a liminar no sentido de que o Estado forneça a fórmula", explicou a defensora.

O caso foi intermediado pelo II Conselho Tutelar de Teresina.  Uma única lata da fórmula láctea que a criança necessita custa no mínimo R$ 170. Na decisão a Juíza defere o pedido de tutela de urgência e dá o prazo de 24h para que o Estado cumpra a medida.

 "A mãe do menino chegou a procurar a farmácia para receber  a fórmula mas foi informada que precisaria abrir um protocolo que iria demorar um certo tempo e nesse caso a criança está sem se alimentar desde domingo e não pode esperar", pontua a defensora.

O bloqueio deve passar pela análise da Juíza e o valor bloqueado é referente ao somatório de sete latas, quantidade mensal que a criança necessita.

Rayldo Pereira
[email protected]