A juíza Marina Rocha Cavalcanti, da 5ª Vara Federal e o procurador da República Kelston Lages realizaram uma inspeção judicial no Hospital Getúlio Vargas (HGV). O Ministério Público Federal ajuizou ação civil contra União, Estado, prefeitura de Teresina e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) devido a falta de médicos para cirurgias neurológicas.
Há informações de que a demanda para cirurgias neurológicas é bastante elevada e tem pacientes que estão morrendo por falta de atendimento.
A ação foi impetrada por Kelston Lages e a promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho. O inquérito apura as causas de demanda reprimida para o serviço de neurocirurgia do Hospital Getúlio Vargas. O HGV é o único hospital da rede pública a realizar neurocirurgia de alta complexidade e que não dispõe de capacidade para atender sozinho toda a demanda do Estado.
A inspeção judicial contou também com a presença de auditores do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). A equipe verificou in loco a estrutura do hospital e a sua capacidade para a realização de cirurgias.
Plano de ação
Após a inspeção, a direção do hospital ficou de apresentar, no prazo de 30 dias, um Plano de Trabalho ao Ministério Público Federal para atender a demanda.
Na ocasião, a diretora-geral do HGV, Fátima Garcêz, informou as medidas que estão sendo tomadas, desde que assumiu a direção da casa de saúde, em janeiro, para otimizar o serviço como as parcerias com outras instituições e um melhor gerenciamento de leitos, visando melhorar o atendimento. A gestora destacou ainda as dificuldades estruturais para aumentar o número de cirurgias, tais como a quantidade insuficiente de números de leitos de UTI, a qual é essencial para a realização de cirurgias neurológicas.
O Ministério Público Federal pontuou que hoje o serviço de neurocirurgia do HGV é o único credenciado para realizar tais procedimentos e que a ampliação é de vital importância para a saúde pública do Estado, já que os dois serviços privados foram descredenciados.
Em 2017, o HGV realizou 361 cirurgias neurológicas, 188 embolizações de aneurismas e 246 angiografias cerebrais, num total de 795 procedimentos.
Para o presidente da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Pablo Santos, o órgão vem trabalhando para organizar estruturalmente o HGV e demais hospitais geridos pela fundação. "Sabemos que o Getúlio Vargas é um hospital de referência, por isso, atende uma demanda contínua e crescente. A fundação tem se empenhado em renovar o parque tecnológico da casa, assim como abrir novas vagas de acolhimentos, nas diversas especialidades que atende, para ampliar os atendimentos. Estamos procurando superar as limitações presumíveis do sistema público, com o apoio do Governo do Estado. Já temos resultados positivos, mas os ajustes e benfeitorias continuam", destaca Santos.
Também participaram da reunião, o superintendente de Assistência à Saúde, Alderico Tavares; o procurador Kelston Lages; os neurocirurgiões Arquimedes Cavalcante, coordenador da Clínica Neurológica do HGV, Marcos Alcino, Raimundo Sá, Antônio Carlos, Abimael Neto, Daniel França, Reynaldo Mendes e Francisco Alencar; a gerente de enfermagem do HGV, Cecília Viana; a enfermeira Ivonizete Pires; a assessora de planejamento Ana Célia Santos; e o assessor jurídico da Fundação Hospitalar, Leonardo Soares.
Flash Yala Sena
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