Após décadas de luta e apoiados pelo governo federal e, no Piauí pelo governador Wellington Dias (PT), os professores (as) conseguiram uma vitória histórica com a implantação do piso salarial da categoria. No entanto, receberam uma “facada nas costas” quando, definido o segundo turno das eleições municipais deste ano, governadores de cinco Estados impetraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para barrar o processo.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado João de Deus (PT) afirmou que as justificativas apresentadas pelos governadores são desmontadas pelo exemplo dado no Piauí. O parlamentar defendeu uma mobilização nacional da categoria como forma de “evitar que essa conquista sofra algum dano”.
“Vejo isso com preocupação, já que alguns governadores puxados pelo PSDB querem barrar o piso. Eles alegam que o piso é vencimento e que os Estados não teriam como pagar. Alegam ainda que a carga horária pedagógica é de 30% e, por isso, teriam que contratar mais professores e o Estado não suportaria. O Piauí dá o exemplo de que é possível sim, tanto que o governador mandou PL para essa Casa, onde o piso é o vencimento, de R$ 980 e não R$ 950 estabelecido pela Lei. Nós também já temos a definição da carga horária pedagógica e também não há nenhum problema para preencher essa modificação”, explicando que a votação do piso em Plenário deve ocorrer até o dia 15 de novembro.
João de Deus concluiu afirmando que fará campanha para levar ao conhecimento dos professores piauienses a proposta contida na ADIN e promete se integrar ao movimento nacional em defesa do piso. Segundo ele, “os governadores deveriam ter se mobilizado quando aconteceram as discussões sobre a Lei no Congresso e não depois do período eleitoral. Estou solidários ao professores e pretendo participar de todas as lutas”.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, os governadores estão sendo “oportunistas”, por não apresentarem a ADIN ainda no período eleitoral. “Muitos dos resultados teriam sido desfavoráveis aos Inimigos da Educação”. Agora, a CNTE pretende estabelecer dialogo com a Advocacia Geral da União, no sentido de garantir estratégias em defesa do piso, prometendo mobilizar a categoria e outras entidades para derrubar a ação, para isso, já começa a definir o calendário de lutas para manutenção do piso.
A ADIN foi movida pelos governadores do Ceará (Cid Gomes-PSB), Mato Grosso do Sul (André Puccinelli -PMDB), Santa Catarina (Luis Henrique-PMDB), Paraná (Roberto Requião-PMDB) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius-PSDB). Outros cinco governadores apóiam a proposta, São Paulo (José Serra-PSDB), Minas Gerais (Aécio Neves-PSDB), Roraima (Anchieta Júnior-PSDB), Tocantins (Marcelo Miranda-PMDB) e do Distrito Federal (José Arruda-DEM).
Também revoltado com a ADIN, o senador Cristovão Buaarque (PDT), promete retaliação. Depois de defender o impeachment de todos os governadores, Buarque agora anunciou a formação de uma frente política anti-Cid e anti-governadores que tentam derrubar essa conquista dos professores brasileiros.
