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Juíza aguarda conclusão do inquérito de bebê mordido para decidir sobre guarda da mãe

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Foto: Arquivo/ Cidadeverde.com

A juíza Maria Luíza de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência, afirmou que ainda está aguardando o resultado do inquérito policial sobre o caso do pai que mordeu os lábios do filho de seis meses, para verificar se houve negligência da mãe no momento do crime e se perderá a guarda da criança. 

De acordo com Maria Luíza, a criança ainda está internada, e somente após a alta médica é que o Conselho Tutelar pode solicitar medidas protetivas para o bebê, como a perda de guarda que está hoje com a mãe. 

“A Defensora Pública me disse que requereu apenas o registro de nascimento da criança, já que ela não foi registrada ainda em cartório. Porque ela ainda está internada e somente após a alta médica é que poderá pedir as medidas protetivas, se for o caso. Da mesma forma também está aguardando a conclusão do inquérito em fase policial, para verificar se é caracterizada a negligência da mãe”, informou a juíza.

A juíza explicou que as medidas protetivas servem para quando ela sair do hospital. "Porque essa mãe, ao que parece, foi negligente. O pai nem se fala e até aparecer um parente (fam?lia extensa), ela deverá ir para um abrigo ou família acolhedora".

A titular havia considerado o caso como uma “atrocidade e revoltante”. 

Entenda o caso

No dia 14 de abril de 2018, um bebê de apenas um mês de idade deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Promorar, zona Sul de Teresina, com mordidas no lábio e em outras partes do corpo. O pai, identificado apenas como Francisco, foi apontado como autor da agressão. A mãe, que não teve a identidade revelada, contou que a violência teria sido motivada porque o suspeito desconfiava que o bebê não seria seu filho. 

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Lyza Freitas
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