O Brasil deu hoje (14) mais um passo para tirar do papel o Fundo de Índice Apoiado pelo Emissor (ID ETF, na sigla em inglês) ao publicar o edital para selecionar a instituição que será responsável pelo lançamento do primeiro ETF de renda fixa do país.
ETFs são fundos privados cujas cotas são negociadas na Bolsa de Valores, como se fossem papéis de uma empresa. Esses títulos são populares em países desenvolvidos e têm hoje um estoque de US$ 5 trilhões, de acordo com o Banco Mundial.
O lançamento do ID ETF no Brasil faz parte de um programa global do Banco Mundial. O Brasil será pioneiro na implantação do fundo e poderá servir de modelo para outras economias emergentes. No país, o ID ETF será implantado em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e será referenciado no índice Anbima de títulos públicos indexados ao Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), cuja sigla é IMA-B.
O Tesouro Nacional será responsável pela emissão dos títulos, cuja emissão inicial prevista é de R$ 300 milhões. Caberá ao gestor a responsabilidade de estruturar o produto de acordo com os parâmetros e requisitos mínimos estabelecido no edital de seleção e ofertá-lo à sociedade brasileira por meio de ampla oferta pública.
O prazo para apresentação de proposta vai até o dia 6 de agosto. Após selecionada, a instituição terá o prazo de 18 meses para lançar o fundo no mercado por meio de oferta pública.
Nova opção de investimento
De acordo com o gerente global de Finanças de Longo Prazo do Banco Mundial, Anderson Caputo Silva, o projeto foi criado para desenvolver o mercado de capitais de países emergentes. Segundo o gerente, a indústria de ETFs está bastante presente nos países desenvolvidos e falta nos emergentes. “Observando isso, foi criado o esse projeto pelo Banco Mundial, para tornar mais viável economicamente nos países emergentes".
A emissão pelo Tesouro vai facilitar o início do projeto. A intenção é que, posteriormente, os agentes privados sigam com o fundo sem a necessidade desse suporte.
O novo fundo deve trazer mais diversidade para os investidores. "Teremos uma ênfase em um índice diferente do CDI [Certificado de Depósito Interbancário]. Os investidores brasileiros têm a cultura do CDI, que não necessariamente é um índice de longo prazo, pelo contrário. Outro ponto é que o ID ETF contribuirá para a liquidez dos títulos", disse o subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Medeiros.
De acordo com a STN, o CDI rendeu, nos últimos 12 meses, 8,04%. Já o IMA-B, no mesmo período, 9,67%. As duas entidades esclarecem, no entanto, que o ID ETF não terá qualquer garantia das instituições apoiadoras do lançamento do fundo no mercado brasileiro. O apoio da STN e do Banco Mundial ao ID ETF não implica qualquer garantia de rentabilidade ou de proteção do capital principal investido no fundo, nem de precisão das informações prestadas.
Podem investir no ID ETF investidores individuais e institucionais, residentes e não-residentes, ou seja, pessoas físicas, fundos de pensão, fundos de investimento, empresas de seguro, bancos, entidades de capitalização, entre outros, autorizados a operar na Bolsa de Valores.
Fonte: Agência Brasil
