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Marden quer a retomada do projeto sobre gratuidade da carteira estudantil

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O deputado Marden Menezes (PSDB) vai requerer à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa que retome a apreciação do projeto de Lei de sua autoria que garante a gratuidade da carteira para estudantes matriculados nas instituições de ensino públicas do Piauí, incluindo a Universidade Estadual (Uespi).

Hoje (07), a assessoria do parlamentar tucano informou que o Projeto está tramitando na CCJ há mais de um ano, mas ainda não foi apreciado porque o deputado Leal Júnior (DEM) pediu a realização de diligências, a fim de obter maiores informações sobre a questão.

O Projeto de Lei prevê que a Secretaria Estadual de Educação deverá alocar em seu orçamento anual os recursos correspondentes aos custos com a preparação, confecção e distribuição da carteira aos estudantes beneficiários.

Na justificativa da proposição, Marden diz que a carteira é importante, pois garante ao estudante o pagamento de meia passagem nos ônibus e meia entrada em espetáculos culturais e esportivos. "Mas, o estudante da rede pública tem dificuldade no pagamento da taxa cobrada para o recebimento desta identificação, até porque existem dois, três e até mais alunos por família, acarretando assim um ônus pesado para essa família", acrescenta o parlamentar.

O projeto de lei tem como relator, na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Warton Santos (PMDB).

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