Foto: Carlienne Carpaso/Cidadeverde.com
Atualizada às 12h05
Após conversa com os donos de postos, o fiscal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MPPI), José de Arimatéia Costa, informou ao Cidadeverde.com que o órgão decidiu recuar na fiscalização do preço de revenda do diesel nos postos de combustível, mas ficará em “alerta” para qualquer cobrança exorbitante no valor do líquido por litro.
O “estado de alerta” deve ocorrer até a próxima reunião com o sindicato dos proprietários dos postos de combustível no Piauí e os representantes da categoria. A decisão aconteceu na manhã desta segunda-feira (4) após reunião com a categoria no Ministério Público do Piauí, na zona Leste de Teresina.
Durante a reunião, o sindicato alertou ao Procon que a redução do valor de R$0,46 não estaria sendo praticado pelas distribuidoras. O fiscal ressaltou que na próxima reunião deverá ocorrer uma definição dos parâmetros de abuso ou não da cobrança pelo combustível, pois deverá contar com a presença dos representantes das distribuidoras de combustível e do Governo Estadual.
José de Arimatéia explicou que deverá ser discutido uma das principais reclamações dos proprietários dos postos de combustíveis, que é de onde será reduzido o valor de R$ 0,46 do diesel, determinado pelo Governo Federal. Na próxima reunião também deverá ser debatido a cobrança do ICMS pelo Governo Estadual.
“A preocupação deles é a aplicação da multa. Eles reclamam que a redução dos R$ 0,46 não foi para as bombas. A intenção do Procon não é multar; é que eles cumpram a portaria. O Procon está em alerta nos postos. Alguns só reduziram R$ 0,20, R$0,30. A fiscalização não está suspensa, está em alerta e poderá iniciar uma fiscalização em qualquer momento”, disse o fiscal.
A reunião será uma tentativa de explicar porque a redução não chegou para os proprietários dos postos. O presidente do sindicato, Alexandre Cavalcante, relatou que a reunião de hoje foi satisfatória, mas que o receio dos proprietários em serem multados persiste. Na semana passada, oito postos foram notificados em relação ao preço do diesel. “O Procon nos garantiu em usar o bom senso”.
“Nós não estamos conseguindo comprar das distribuidoras com o desconto de R$ 0,46. Muitos dos donos de postos com medo da multa, que é exorbitante, estão vendendo com os R$ 0,46 de desconto, mais barato do que comprou. Ou o dono deixa de vender ou vai ter que arcar com o prejuízo”, afirma Cavalcante.
O Procon pediu que a população solicite a nota fiscal que comprove o abastecimento e o preço abusivo da revenda do combustível. Com a documentação em mãos é só buscar o órgão e fazer a denúncia. Equipes serão deslocados até o local para verificar a possível ilegalidade.
Matéria original
O sindicato dos Proprietários dos Postos de Combustível no Piauí e empresários do segmento estão reunidos na manhã desta segunda-feira (4) com representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na sede do Ministério Público do Piauí, localizado na zona Leste de Teresina.
Em pauta está à fiscalização da redução do valor de revenda do diesel aos consumidores, após decreto do presidente da República Michel Temer (MDB), diante da manifestação dos caminhoneiros que atingiu todo o Brasil. Foram pelo menos dez dias de paralisação, em que os manifestantes bloquearam ou interditaram parcialmente rodovias federais e estaduais em busca da diminuição do preço do litro do combustível.
A reunião está ocorrendo em uma sala de conciliação com a intermediação do fiscal do Procon, José de Arimatéia Costa.
Em entrevista ao Cidadeverde.com, divulgada na manhã de hoje, o presidente do sindicato, Alexandre Cavalcante, relatou que a categoria está “apavorada” com o tipo de fiscalização que vão sofrer, já que não há na Medida Provisória do governo como devem proceder.
“A medida só diz que os postos têm que baixar R$ 0,46 no litro do Diesel, mas não diz se essa redução vai vir das refinarias e destas das distribuidoras. Ninguém entende a cadeia e jogam pedras nos donos de postos. Fizeram uma portaria completamente obscura e vamos pedir o Procon uma orientação para conseguirmos seguir a lei”, destacou Alexandre.
Dentre os pontos a serem discutidos está o pedido dos empresários para que o Procon delimite o que é abusivo ou não. A categoria também deverá debater sobre os procedimentos a serem adotados quando o diesel não estiver disponível para o abastecimento e a presença dos preços em um mural.
Em todo o Piauí, há 1.100 postos e em Teresina cerca de 200.
Somente na manhã de hoje, o Cidadeverde.com fez uma rápida pesquisa sobre os valores do diesel em Teresina e constatou valores de R$ 3,599 o litro chegando a R$ 3,620.
Carlienne Carpaso
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