Opositores da prefeita reeleita Janaínna Marques (PTB), reeleita para seu segundo mandato consecutivo no município de Luzilândia, norte do Piauí, já se articulam para pedir a inegilibilidade, e conseqüente cassação do registro de candidatura da adversária. Eles confiam em um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - que pode por fim ao chamado "prefeito itinerante", que se elege para vários mandados seguidos em municípios diferentes.

 

Segundo o site Jornal de Luzilândia, o representante legal da coligação "União para Vencer", encabeçada por José Marques (PSDB), Fernando Aguiar de Carvalho, já trabalha na reunião de provas para atestar que Janaínna foi prefeita por dois mandatos de Joca Marques, município desmembrado de Luzilândia. No final do segundo mandato, renunciou e transferiu domicílio, se elegendo prefeita novamente em 2004 e agora 2008.

 

 

A polêmica dessa prática tão comum em todo o país só foi aberta depois do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas indeferir o registro de candidatura de José Rogério Cavalcante Farias, prefeito reeleito de Porto de Pedras. Ele já havia sido prefeito em Barra de Santo Antônio em 2000, renunciou um ano antes do término do mandato e mudou seu título para a nova cidade, em 2004. O TRE entendeu que ele feriu a Constituição Federal ao obter um terceiro mandato.

 

O julgamento começou com o voto do ministro Eros Grau, relator do caso, pela manutenção da decisão do TRE. Na última quinta-feira (6), os ministros Ricardo Lewandowski, Fernando Gonçalves e Eliana Calmon acompanharam o relator, enquanto Marcelo Ribeiro, que havia pedido vistas do processo, votou pelo deferimento da candidatura, ao lado de Arnaldo Versiani. A votação já estava em 4 a 2 quando o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, pediu vistas.

 

Em tese, o prefeito de Porto de Pedras já perdeu em Brasília e terá de preparar sua defesa para um possível recurso. No entanto, o presidente do TSE ainda pode votar pelo deferimento e convencer outros ministros a mudarem seu voto. Se nesta semana for mantido o resultado, a decisão pode abrir precedentes para ineleger prefeitos como o de Florianópolis/SC, Dário Berger.